Legislação

Pareceres

2025

Publicações 560

Mais recentes primeiro

2025

Parecer 0160/2025

Recredencia o Colégio Dom Quintino, Censo Escolar/Inep nº 23276932, Instituição sediada na Avenida Hildebrando de Melo, nº 1.802, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 60.346-180, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0159/2025

Nega o provimento ao pedido de reconsideração ao Parecer CEE nº 631/2024 e mantém o indeferimento para o credenciamento do Instituto Private, sediado na Avenida Duque de Caxias, nº 972, Alto Alegre, CEP: 62500-085 – Itapipoca-CE, mantido por Francisco de Assis Rodrigues Feitosa, e para o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, e dá outras providências.

2025

Parecer 0158/2025

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte) vagas semestrais cada, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Centro Educacional Idete, Censo Escolar/Inep nº 23275774, mantido por ENS Gonçalves Eireli e sediado na Rua Doutor João Tomé, nº 352, bairro Centro, CEP: 23.700-049, no …

2025

Parecer 0157/2025

Credencia a CMEI Thaís Araújo Queiroz, Inep/Censo Escolar nº 23244674, Instituição sediada na Avenida Rua José Gomes Diniz, Bairro Santo Antônio, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2028.

2025

Parecer 0156/2025

Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar três turmas de até 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Elite Educação Profissional Técnica, Censo Escolar nº 23279753, mantido pelo Centro Tecnológico de Ensino do Ceará Eireli (Centece), na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, sediado na Av. João Pessoa, número 6302, bairro Demócrito Rocha, …

2025

Parecer 0155/2025

Recredencia o Centro de Estudos Profissionalizantes – CEP, Censo Escolar no 23273500, com sede na Rua Coronel Manoel Inácio de Lucena, nº 299, Centro, CEP: 63260-000 – Brejo Santo-CE, mantido pelo Centro de Estudos Profissionalizantes CEP Ltda., e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade Presencial, ofertado na sede, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, …

2025

Parecer 0154/2025

Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para ofertar o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, …

2025

Parecer 0153/2025

Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, com a oferta de duas turmas com 20 (vinte) alunos, sendo uma no período matutino e outra no período noturno, totalizando 40 (quarenta) alunos por semestre, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda., sediado …

2025

Parecer 0152/2025

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado pelo Centro Educacional Lacerda, Censo Escolar/Inep nº 23328010, localizado na Rua Francisco das Chagas Sampaio, nº 615, Bairro Centro, CEP 63.210-000, no município de Mauriti, exclusivamente para fins de diplomação de 9 (nove) alunos listados no Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.

2025

Parecer 0151/2025

Recredencia o Centro de Treinamento Profissionalizante do Ceará – CTPC, Censo Escolar nº 23264713, com sede na Rua São Francisco, 606, bairro Centro, CEP: 63010-215 – Juazeiro do Norte-CE, instituição mantida por Elizabete Cristina de Oliveira – ME e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade EaD, no âmbito do estado do Ceará, na forma subsequente ao …

2025

Parecer 0150/2025

Autoriza a mudança de endereço da Escola Integrada José de Alencar, Censo Escolar/Inep nº 23272252, antes localizada na Avenida Coronel Alexandrino, nº 1.152, Bairro Farias Brito, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, e, agora, com sede na Rua Joaquim Ponciano, nº 766, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no mesmo município, e comunica a inclusão de Francisco Hamilton Pereira Soares como sócio, e dá outras providências.

2025

Parecer 0149/2025

Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, pelo Instituto São José, Censo Escolar nº 23278730, mantido por EV Cursos Educacionais Ltda, sediado na Avenida John Sanford, nº 996, 2º Andar, Bairro Junco, CEP: 62.030-295, no município de Sobral, com a oferta de duas turmas …

2025

Parecer 0148/2025

Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Grau Técnico – Unidade Iguatu, sediado na Rua Rui Barbosa, s/n, bairro São Sebastião, CEP: 63500-255 – Iguatu-CE, Censo Escolar nº 23281812, mantenedora Centro de Ensino Grau Técnico, com validade …

2025

Parecer 0147/2025

Renova a autorização da oferta da Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade a distância (EaD), no âmbito do estado do Ceará, da PHTEC Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº 23259310, instituição mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste – CIETEP com sede na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro Centro, CEP 63960-000 – …

2025

Parecer 0146/2025

Prorroga o credenciamento das EEEP: 1. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, Censo Escolar nº 23034190, localizada na Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1360, Centro, CEP 62540-000 – Amontada-CE; 2. Mons. Waldir Lopes de Castro, Censo Escolar nº 23252405, localizada na BR 402, Km 03, CEP 62560-000 – Marco-CE; 3. Maria Carmem Vieira Moreira, Censo Escolar n° 23564059, localizada na Rua Maria Ferreira, nº 150, …

2025

Parecer 0145/2025

Recredencia o Colégio Inovar, Inep/Censo Escolar nº 23199679, com sede na Rua Cruz Abreu, nº 765, bairro Pio XII, CEP: 60130-750, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0144/2025

Recredencia o Colégio Alda Melo, Inep/Censo Escolar nº 23245913, Instituição sediada na Rua Regina de Fátima, nº 3110, bairro Passaré, CEP 60862-460, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0143/2025

Recredencia o Centro Educacional Merithus, Inep/Censo Escolar nº 23274654, Instituição pertencente à rede privada de ensino e sediada na Rua Ciro Bilhar, nº 1.205, Bairro Centro, CEP: 62.880-000, no município de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

2025

Parecer 0142/2025

Recredencia o Colégio São João da Cruz, Inep/Censo Escolar nº 23277181, situado na Rua Doutor José Plutarco, Nº 230, bairro Parque Manibura, CEP: 60821-655, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.