Pareceres
Parecer 0298/2025
Recredencia as instituições públicas de ensino estaduais de educação básica, constantes nos Anexos I e II deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades dos cursos de ensino fundamental e médio, já concedidos anteriormente, a partir de 2 de janeiro de 2026, até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0298/2025
- Ano
- 2025