Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0059/2024

Recredencia o Colégio Guiomar Dourado (INEP/Censo Escolar nº 23070463), instituição sediada na Rua Cônego Lima Sucupira, nº 2112, Parangaba, CEP: 60.740-355, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0058/2024

Credencia a E-CTC - Escola de Cursos Técnicos de Canindé, Censo Escolar nº 23278781, instituição mantida por Acerte Educacional Ltda, sediada na Rua Tabelião Facundo, nº 414, Centro, 62700-000 Canindé-CE, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, em regime semestral, com 150 (cento e cinquenta) …

2024

Parecer 0057/2024

Renova, sem interrupção, o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem — eixo tecnológico: ambiente e saúde, ofertado pelo Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, censo escolar 23209313, modalidade presencial, sediado na Rua Pergentina Araújo, n. 303, Centro, 62508-480 Itapipoca-CE, mantido por Lourenço de Sousa Marinho Neto ME, com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de quatro turmas por semestre com até 40 …

2024

Parecer 0056/2024

Credencia o Centro de Ensino e Simulação em Saúde Dra. Julyana Freitas, Censo Escolar nº 23279206, Instituição mantida por Julyana Gomes Freitas ME e sediada na Rua Abílio Martins, nº 900, Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-472, nesta capital, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção …

2024

Parecer 0055/2024

Recredencia o Instituto Educacional Sobralense (IES), Censo/Inep nº 23259620, mantida por I.E.S Instituto Educacional Sobralense LTDA – ME, autoriza a mudança de endereço para Av. Dep. João Frederico Ferreira Gomes, nº 1.135, Campos dos Velhos, 62030-235 Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, com a oferta de trinta vagas por semestre, até 31 de …

2024

Parecer 0054/2024

Reconhece os cursos Técnico em Informática e Técnico em Redes de Computadores, ambos do Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, a serem ofertados na modalidade Educação a Distância (EaD) e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com a previsão de ofertar, para ambos os cursos, três turmas de até 40 (quarenta) vagas, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, instituição mantida pelo …

2024

Parecer 0053/2024

ndefere a solicitação de reconsideração do Parecer CEE nº 470/2023, encaminhada pela Escola Profissionalizante Francisca Nobre da Cruz, Censo/Inep 23268107, sediada à Rua Santa Luzia nº 1187, São Miguel, 63010-459 Juazeiro do Norte-CE, quanto ao seu recredenciamento para a oferta da educação profissional técnica de nível médio, na modalidade presencial e ao reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, em virtude da avaliação realizada in loco, …

2024

Parecer 0052/2024

Recredencia o Cepep – Escola Técnica, Censo Escolar nº 23278234 e Reconhece o Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com a previsão de ofertar duas turmas de até trinta vagas, semestrais, cada, mantido pelo Cepep – Escola Técnica, modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, pela citada instituição, sediada na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, 3749, Pajuçara, 61932-971, Maracanaú-CE, …

2024

Parecer 0051/2024

Recredencia o Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (Ceprosu), Censo Escolar nº 23258900, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a oferta de 200 (duzentas) vagas anuais, em 4 (quatro) turmas de até 50 (cinquenta) alunos, pelo referido Centro, mantido pelo Instituto Executivo de …

2024

Parecer 0050/2024

Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, para acesso anual de 45 (quarenta e cinco) alunos, pela Escola Estadual de Educação Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, Censo Escolar nº 23245018, Instituição sediada na Avenida Salmito Ferreira de Almeida, s/n, Bairro Cruzeiro, CEP 62370-000, no município de São Benedito, …

2024

Parecer 0049/2024

Renova, sem interrupção, o reconhecimento do Curso Técnico em Hospedagem - Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, para acesso anual de 45 (quarenta e cinco) alunos, pela Escola Estadual de Educação Profissional José Ribeiro Damasceno, Instituição sediada na Rodovia CE - 163, nº 2890, Distrito Industrial, no município de Trairi, com validade até 31 de dezembro …

2024

Parecer 0048/2024

Recredencia o Colégio Maria Stela, situado na Rua Deputado Manoel Francisco, 1249, Centro, 62320-000 Tianguá-CE, INEP/Censo Escolar Nº 23200758, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a alteração de mantenedor de Maria Campos Fontenele para Colégio Maria Stela LTDA-ME — CNPJ nº 00.687.900/0001-59 e homologa o Regimento …

2024

Parecer 0047/2024

Recredencia o Colégio Progressivo (Censo Escolar/Inep nº 23198435), anteriormente denominado Organização Educacional Progressivo, Instituição sediada na Rua Iguape, nº 66, CEP: 60.720-490, Bairro Parangaba, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar e aprova a mudança de denominação.

2024

Parecer 0046/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guillermo Javier Rodriguez, na Escuela Normal Superior “Justo José de Urquiza”, na cidade de Rio Cuarto, na Província de Córdoba, na Argentina, no período de 1998 a 2002, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0045/2024

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico e as Matrizes Curriculares da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, Código Censo Escolar/Inep nº 23062495, Instituição sediada na Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 585, Bairro Parque Albano, CEP: 61.645-000, no município de Caucaia, e homologa o Regimento Escolar nos termos deste Parecer.

2024

Parecer 0044/2024

Recredencia a EEM Leandro Lopes de Sousa, Inep/Censo Escolar nº 23275065, instituição sediada na Rua Pedro Ferreira Neres, S/N, distrito de Barra, CEP 62430-000 Aiuaba-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a mudança de denominação de EEM Leandro Lopes de Sousa para EEMTI Leandro Lopes de Sousa e homologa o regimento escolar.

2024

Parecer 0043/2024

Responde a solicitação de F.F.S.M a respeito da denúncia ao Colégio Christus, Instituição sediada nesta capital, quanto ao Bullying e negligência ao seu filho L.C.M.R, portador de TDAH e TEA.

2024

Parecer 0042/2024

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, em sua sede, localizada na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, no 850, Jerônimo de Medeiros Prado, 62040-370 Sobral-CE, com validade de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0041/2024

Credencia o Colégio Costa Rabelo (Inep/Censo Escolar nº 23281197), Instituição sediada na Avenida Valdir Leopércio, nº 525, Bairro Centro, no município de Banabuiú; autoriza a oferta da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

2024

Parecer 0040/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lionelio Francisco Pinto, cursados no Instituto Agrário de Ribaué, na Província de Nampula, município de Ribaué, em Moçambique, no período compreendido de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.