Legislação

Pareceres

Parecer 0048/2024

Recredencia o Colégio Maria Stela, situado na Rua Deputado Manoel Francisco, 1249, Centro, 62320-000 Tianguá-CE, INEP/Censo Escolar Nº 23200758, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, aprova a alteração de mantenedor de Maria Campos Fontenele para Colégio Maria Stela LTDA-ME — CNPJ nº 00.687.900/0001-59 e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
48
Ano
2024

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