Legislação

Pareceres

Parecer 0041/2024

Credencia o Colégio Costa Rabelo (Inep/Censo Escolar nº 23281197), Instituição sediada na Avenida Valdir Leopércio, nº 525, Bairro Centro, no município de Banabuiú; autoriza a oferta da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
41
Ano
2024

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