Legislação

Pareceres

Parecer 0068/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luyinduladio Emanuel Benga, no Liceu Nº 397 – “Eiffel do Dande”, localizado na Província de Bengo, no município do Dante, em Angola, no período 2019 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0068/2024
Ano
2024

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