Legislação

Pareceres

Parecer 0103/2024

Credencia a Escola Creche a Chave do Tamanho, Inep/Censo Escolar nº 23281243, Instituição sediada na Rua Coronel Alexanzito, nº 607, Bairro Centro, CEP: 62.800-000, no município de Aracati, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0103/2024
Ano
2024

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