Legislação

Pareceres

Parecer 0105/2024

Recredencia a EEIF Sebastião Francisco Duarte, INEP/Censo Escolar nº 23118679, sediada na Rua Carlos Mileu nº 19, Santa Maria, 63630-000 Pedra Branca-CE, autoriza a oferta da educação infantil, renova o reconhecimento curso de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0105/2024
Ano
2024

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