Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0139/2024

Comunica a mudança de denominação Escola de Ensino Básico Mundo da Criança, sediada à Rua Graciliano Ramos, 299, Fátima, 60415-050 Fortaleza-CE, para Escola de Ensino Mundo da Criança, Inep/Censo Escolar nº 23255170, e a alteração de mantenedor do cadastro CNPJ nº 86.722.691/0001-52 para o CNPJ nº 49.785.212/0001-10.

2024

Parecer 0137/2024

Indefere o credenciamento do Centro de Ensino Técnico de Barbalha (CETB), Censo Escolar/Inep nº 23279699, Instituição sediada na Rua Major Sampaio, no 607, Bairro Rosário, CEP 63180-000 no município de Barbalha, e mantida por Terezinha Pereira dos Santos Feitosa ME, CNPJ nº 46.151.315/0001-30, e indefere o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, que seria ofertado na sede dessa Instituição, …

2024

Parecer 0136/2024

Credencia a Escola Técnica de Palmácia — instituição mantida pelo Instituto de Ensino Superior Teológico Cristão, sediada na Rua Clementino R. Campelo, s/n, Centro, 62780-000 Palmácia-CE; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade presencial e na forma subsequente, em regime semestral com 80 (oitenta) vagas semestrais, para duas turmas de 40 vagas, nos turnos matutino …

2024

Parecer 0135/2024

Recredencia o Centro de Educação Profissional Alcântara Feitosa – Cepaf, Censo Escolar/Inep nº 23277815, instituição mantida pela M de A Feitosa Cursos Profissionalizantes, renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial, forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com a oferta de duas turmas, cada uma com vinte vagas, por semestre, nos turnos manhã e noite, e …

2024

Parecer 0134/2024

Reconhece o curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial, com previsão de oferta de três turmas anuais com 45 (quarenta e cinco) vagas, pelo Instituto Centro de Ensino Técnico (Centec)/Censo Escolar nº 23271787, Instituição sediada na Rua Amália Xavier, s/n, Bairro Triângulo, CEP 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, sem interrupção, …

2024

Parecer 0133/2024

Reconhece os cursos técnicos em Administração e Contabilidade, ambos do eixo tecnológico Gestão e Negócios, e o Curso Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, ofertados pela EEEP Gerardo Cristino de Menezes, Inep/Censo Escolar nº 23277980, localizada na Rua José Walter Pinto, s/n, Alto São José, 62160-000 Coreaú – CE, todos na modalidade presencial e integrados ao ensino médio, com validade até …

2024

Parecer 0132/2024

Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Leite Teixeira, Instituição sediada na Rua Joaquim Leite, nº 260, Distrito de Quitaiús, CEP: 63.300-000, no município de Lavras da Mangabeira, a emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental em favor da aluna Marilene de Almeida Silva, tendo em vista as evidências apresentadas.

2024

Parecer 0131/2024

Recredencia a Instituição Georgina Cursos Técnicos (Geotec), Censo Escolar nº 23274620, mantida por CRV Barbosa Ensino e sediada na Rua Independência, nº 412, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, no município de Camocim, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, subsequente ao ensino médio e na modalidade Presencial, com oferta de 40 (quarenta) vagas, em duas turmas de 20 …

2024

Parecer 0130/2024

Renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de 4 (quatro) turmas com 40 (quarenta) vagas semestrais cada, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio pelo Instituto Ateneu, Censo Escolar nº 23273437, instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos Ltda e sediada na Rua Coletor Antônio Gadelha, nº 621, Bairro Messejana, …

2024

Parecer 0129/2024

Renova o reconhecimento dos cursos Técnico em Logística e Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ambos ofertados na modalidade Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente ao ensino médio e com a com previsão de oferta de 4 (quatro) turmas com 40 (quarenta) vagas semestrais cada pelo Instituto Ateneu, Censo Escolar/Inep nº 23273437, instituição mantida por CV&C Cursos e Treinamentos …

2024

Parecer 0128/2024

Credencia a Fibrus Cursos e Treinamentos, mantenedora E. C. do Nascimento Cursos e Treinamentos; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente, com projeção de oferta de duas turmas, com 40 vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Avenida Dom José Tupinambá da Frota, 407, Centro, 62010-290 Sobral-CE, com validade até …

2024

Parecer 0127/2024

Aprova a mudança de denominação Escola Coração de Maria para Colégio Coração de Maria e mudança de endereço para a Rua 7 de Setembro, 1652, Placa, 63640-000 Independência-CE, INEP/Censo Escolar nº 23274581.

2024

Parecer 0126/2024

Credencia a Escola Estadual de Ensino Profissional Gerardo Cristino de Menezes (Censo Escolar/Inep nº 23277980), Instituição sediada na Rua José Walter Pinto, s/n, Bairro Alto São José, CEP 62160-000, no município de Coreaú, reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, para o acesso anual de 45 (quarenta e …

2024

Parecer 0122/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Léticia Morais de Queiroz, no Isk Het Gooi, localizado na cidade de Naarden, Holanda, no período de maio a dezembro de 2023, e considera o ensino fundamental como concluído.

2024

Parecer 0121/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Waldir Francisco Aires Teixeira, na Escola Secundária Dr. Teixeira de Sousa, localizada na cidade de São Felipe Fogo, Cabo Verde, África, no período de 1998 a 2003, e considera o ensino médio concluído.

2024

Parecer 0120/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por David Bernardo Kiakanda Domingos, no Instituto Médio Politécnico do Uíge, localizado na Província de Uíge, Angola, no período de 2015 a 2017, e considera o ensino médio como concluído.