Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0159/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Huet Arruda, Instituição sediada no município de Moraújo, na jurisdição da CREDE 6 - Sobral, INEP/Censo Escolar nº 23016230, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0158/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Amélia Perdigão Sampaio, instituição sediada na Rua Francisco de Queirós, nº 632, 62.780-000, no município de Palmácia, jurisdição da Crede 8 - Baturité, Inep/Censo Escolar nº 23056177; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0157/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado do Paraná, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23068841, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0156/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Estado do Paraná, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23068841, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0155/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Mário Hugo Sidrack do Vale, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23225327, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado, este último na modalidade Educação de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0154/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Joaci Pereira, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23069490, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0153/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Noel Hugnen de Oliveira Paiva, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23075147, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0152/2024

Recredencia o Instituto Cearense de Educação de Surdos, no município de Fortaleza, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, INEP/Censo Escolar nº 23071265, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0151/2024

Recredencia o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23072865, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0150/2024

Recredencia e autoriza o Curso de Ensino Fundamental — Anos Iniciais e homologa o Regimento Escolar da Escola Arca do Saber, Inep/Censo Escolar Nº 23263750, situada na Rua Mário de Andrade, 1067, Bela Vista, 60442-130 Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0149/2024

Recredencia a Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, Inep/Censo Escolar nº 23283610, com sede na Rua Luiz Paulino do Nascimento, SN, Aldeia Matões, 61680-990 Caucaia-CE, na jurisdição da Crede 01 — Maracanaú, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2026, e dá outras …

2024

Parecer 0148/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Branca Carneiro de Mendonça, Inep/Censo Escolar nº 23062126, com sede na Praça da Matriz, 666, Centro, 61160-000, Caucaia-CE, jurisdição da Crede 01 – Maracanaú; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0147/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Campos Sales, Inep/Censo Escolar nº 23153261, com sede na Travessa Vicente Alexandrino, 297, Centro, 62150-000, Campos Sales-CE, jurisdição da Crede 18 – Crato; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0146/2024

Recredencia a Escola Indígena da Ponte, Inep/Censo Escolar nº 23564067, com sede na Rua Cacique Alberto, n.º 68, Parque São Gerardo, 61605-255, em Caucaia-CE, na jurisdição da Crede 01 — Maracanaú; reconhece o ensino médio, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental seriado e na modalidade de jovens e adultos até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0145/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Cláudio Martins, Inep/Censo Escolar nº 23067233, com sede na Rua Demócrito Rocha, 400, Monte Castelo, 60325-200, Fortaleza-CE, jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0144/2024

Recredencia o Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, Inep/Censo Escolar nº 23272058, com sede na Rua Planaltina, s/n, Planalto Ayrton Sena, 60760-480, Fortaleza-CE, jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0143/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral de Croatá Flávio Rodrigues, instituição sediada na Avenida Parque Norte, nº 780, Caroba, 62.390-000, no município de Croatá, jurisdição da Crede 5 - Tianguá, Inep/Censo Escolar nº 23242426; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) mais Qualificação Profissional até 31 de dezembro de 2027 e …

2024

Parecer 0142/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Antônio Pereira de Farias, com sede na Rua Nova SN, Várzea do Jiló, Serra, 62250-000, Ipu-CE, na jurisdição da Crede 05 - Tianguá, Inep/Censo Escolar nº 23237775; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0141/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Henrique Neto Alexandre, na The Crenshaw School, localizada na cidade de Gotha, no Estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de 7/9/2020 a 21/5/2021, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

2024

Parecer 0140/2024

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julieta Abílio Lucas, no Colégio Nossa Sra. Anunciação, localizado na cidade de Luanda, em Angola, concluídos em 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.