2025
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Censo Escolar nº 23273798, modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Centro Educacional de Tianguá – CET, instituição mantida por PR Ribeiro da Silva Ltda, localizada na Rua Zeca Teles de Menezes, nº 271, bairro Centro, CEP: 62322-145 – Tianguá-CE, para que funcione também na Avenida Ministro Albuquerque Lima, Nº 353, bairro Conjunto Ceará, II Etapa, CEP 60533-695 – Fortaleza-CE,.com a previsão de oferta de duas turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso Técnico de Enfermagem, reconhecido; e dá outras providências.
2025
Recredencia o Instituto Exitus, Censo Escolar nº 23335017, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 115, mantido pelo Instituto Exitus Desenvolvimento Humano e Profissional, com sede na Avenida Lúcia Sabóia, nº 545, Centro, CEP 62010-830 – Sobral-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com carga horária de 1.600 horas, com 60 (sessenta) vagas anuais, distribuídas em quatro turmas, duas matutinas e duas noturnas, com 30 (trinta) alunos cada, de segunda a sexta-feira, com validade de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2027, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
2025
Recredencia a Contemporânea Escola Técnica (Censo Escolar/Inep nº 23270179, Instituição mantida por M. de F. Bento Chaves, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de três turmas com 25 (vinte e cinco) vagas em cada turma, com entrada semestral, com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027, autoriza a mudança de endereço da Rua Professor Ricarte, nº 813, Bairro Centro, CEP: 60.930-000, no município de Limoeiro do Norte, para a Rua Sabino Roberto, nº 3.098, Bairro Centro, CEP: 62.930-000, no mesmo município, e dá outras providências.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felismino Guengue Bunga, no Instituto Politécnico Industrial de Luanda, localizado na província de Luanda, município de Luanda, Angola, no período de 2016 a 2019.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Lemay Guía Hechavarría, no Instituto Politécnico Julio Constantino Pérez Goméz, localizado na Cidade de Bauta, estado de Artemisa, Cuba, no período de 2017 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por César Daniel Mora Martinez, no C.E.P. Nicolas de Pierola, localizado na cidade de Lima, Peru, no período de agosto de 1980 a 1984, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marina Tchuda Blabam, no Liceu Regional Siaka Turé, localizado na cidade de Buba, estado de Quinara, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2017.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Anna Clara Medeiros Pereira, na Queens Technical High School, localizada na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de agosto de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Arthur Mirabeau Medeiros Pereira, na Our World Neighborhood Charter School, localizada, na cidade de Nova York, Estados Unidos, no período de agosto de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio concluído.
2025
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, na modalidade Presencial, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec)/ Unidade São Gonçalo do Amarante/CVTEC (Censo Escolas/Inep nº 23271736), Instituição sediada na Rua Estrada da Liberdade, s/n, Bairro Conjunto São Gonçalo, CEP: 62.670-000, no município de São Gonçalo do Amarante, com previsão de oferta de 2 (duas) turmas com 35 (trinta e cinco) vagas cada, até 31 de dezembro de 2028, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho, e dá outras providências.
2025
Reconhece o Curso de graduação em Educação Física, graus licenciatura e bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), situado no campus Derby, localizado na Av. Comandante Maurocélio Rocha Ponte, n. 150, bairro Jocely Dantas de Andrade Torres (Derby Club), CEP 62042-280 – Sobral-CE, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, sediada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP 62040-370 – Sobral-CE, com validade até 31 de dezembro de 2029, desde que a UVA permaneça credenciada, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Química, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 40 (quarenta) vagas anuais, sendo 20 (vinte) por semestre, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Av. Dr. Guarany, 535, bairro Jocely Dantas, campus CIDAO, CEP: 62042-030 – Sobral-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
2025
Autoriza o curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador — eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de quatro turmas de até trinta vagas, pelo Centro de Educação Apoena, Censo Escolar nº 23270233, mantido pelo Instituto Pacoti de Educação Eireli, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediada na Av. Bezerra de Menezes, n° 100, bairro Farias Brito, CEP: 60625-000 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026.
2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de 4 (quatro) turmas, com 40 (quarenta) vagas cada, com entrada semestral, pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, Censo Escolar/Inep nº 23281812, Instituição sediada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro São Sebastião, CEP: 63.500-255, no município de Iguatu, e mantida por Ceará Cursos Técnicos Ltda., com sede no mesmo endereço, e dá outras providências.
2025
Reconhece o Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda (IESP), e sediada na Rua Pergentina Araújo, nº 242, Cep: 62.508-185, no município de Itapipoca, com 80 (oitenta) vagas anuais, em duas turmas semestrais com 40 (quarenta) alunos, uma no turno noturno (terças, quartas, quintas e sextas-feiras) e outra nos finais de semana (sábados e domingos), com a validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
2025
Credencia o Centro de Formação Técnica ViaSapiens e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância (EaD), na forma concomitante e subsequente ao ensino médio, com sede na Av. Prefeito Jacques Nunes, nº 1739, bairro Seminário, CEP: 62327-145 – Tianguá-CE, instituição mantida pelo Centro Educacional da Serra da Ibiapaba-Cesi Ltda., com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com cinquenta vagas cada, exclusivamente no âmbito do Estado do Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2028, homologa o Regimento Escolar, e dá outras providências.
2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, com certificação intermediária de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em regime semestral, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará, Censo Escolar/Inep nº 23564512, instituição com sede na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, CEP: 62.870-000, Bairro Croatá II, no município de Pacajus, e mantido pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda., com 30 (trinta) vagas semestrais, totalizando 90 (noventa) vagas, nos turnos manhã e noite com 12 (doze) horas, e uma turma no final de semana com 16 (dezesseis) horas, com validade de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
2025
Recredencia o Centro Educacional Carrossel, Inep/Censo Escolar nº23274182, sediado na Rua Henrique Ellery, nº 459, bairro Ellery, CEP: 60320-410, nesta capital; autoriza o curso de ensino de fundamental anos iniciais, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jeovete Muanza Firmino Buca, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, na província de Luanda, município do Kilamba Kiaxi, em Angola, no período de 2019 a 2023.
2025
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Treias João da Costa, no Instituto Médio Politécnico do Cazenga Nº 3072, localizado na província de Luanda, município do Cazenga, Angola, concluído em 2017.
