Consulta
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas educação infantil e ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nazaré Severiano, INEP/Censo Escolar nº 23023953, Instituição sediada na Rua Nonato Arcanjo, s/n, Bairro Centro, Cep: 62.150.000, no município de Santana do Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Recredencia o Núcleo de Atendimento Especializado Francisco de Sousa Freitas, Inep/Censo Escolar nº 23273402, sediado na Rua João Adeodato de Vasconcelos, s/n, bairro Centro, CEP: 62150-000 – Santana do Acaraú-CE, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interrupção com validade até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EEF André Soledade, Inep/Censo Escolar nº 23159642, sediada em Barro; EEF José Ferreira Lima, Inep/Censo nº 23042222, sediada em Itapajé, e EEF Maria Martins Viana, Inep/Censo Escolar nº 23108681, sediada em Saboeiro, autoriza a educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Credencia a Creche Maria Sinhá Taumaturgo Lemos, Inep/Censo Escolar nº 23551984, sediada na Rua João Furtado Filho, nº 111, bairro Vila Nova, CEP: 62260-000 – Reriutaba-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa do Regimento Escolar.
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas: EMEF José Tómaz da Costa (Inep/Censo Escolar nº 23006579), sediada na Lagoa do Mineiro, s/n, Distrito de Córrego das Moças, e da EMEF José Araújo da Cunha (Inep/Censo Escolar nº 23006293), sediada em Angico, s/n, Zona Rural, ambas sediadas no município de Itarema, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades, da educação infantil e do ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.
Credencia a Creche Municipal Antônio Leandro Sobrinho, Inep/Censo Escolar nº 23276398, Instituição sediada na Rua São José, s/n, Bairro Riacho Grande, CEP 63.170-000, no município de Araripe, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.
Recredencia a Creche Escola Caminharte, Inep/Censo Escolar 23564601, sediada na Rua Romeu Martins, nº 433, bairro Montese, CEP60420-720, nesta capital, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
Recredencia Colégio Lúmen, Inep/Censo Escolar 23259612, situado na Rua São Francisco do Jardim, Nº 396, bairro Bom Jardim, CEP 60545-064 – Fortaleza-CE, renova o Reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Recredencia, excepcionalmente, a EMEB Pedra de Coco, Inep/Censo Escolar nº 23011572, situada no Sítio Pedra de Coco, no município de São Benedito, autoriza o funcionamento da educação infantil, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Credencia o CEI Maria das Dores de Magalhães Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23278145, Instituição sediada na Avenida Audízio Vieira do Nascimento, s/n, Bairro Carcará, CEP: 63.600-000, no município de Senador Pompeu, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.
Recredencia o Centro Educacional São Matheus, Inep/Censo Escolar Nº. 23206373, situado na Rua 110 – Nº 110, Conjunto Esperança, CEP 60763-590 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos do ensino fundamental e médio, à partir de janeiro de 2025, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.
Credencia o Núcleo Pedagógico Especializado de Marco (Nupem), Inep/Censo Escolar nº 23281464, Instituição sediada na Rua 22 de Novembro, s/n, Bairro Centro, Cep: 62.560.000, no município de Marco, para ofertar atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Clubinho do Saber, Inep/Censo Escolar nº 23275880, Instituição sediada na Rua Roberto de Carvalho, nº 1084, bairro, Passaré, CEP: 60861-370 – nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar..
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, relacionados neste Parecer, autoriza a educação infantil, reconhece, renova o reconhecimento do ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com 1.800 horas, com certificação intermediária de Auxiliar em Saúde Bucal, com 1.020 horas, Censo Escolar nº 23245310, ofertado na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, em regime anual, pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, instituição sediada na Avenida Antônio Justa, nº 3.161, Meireles, CEP 60165-090, credenciada pelo Parecer CEE n.º 880/2024 para a oferta de Curso de Educação Profissional Técnica de nível médio, mantida pelo Governo do Estado do Ceará, sediado no Palácio da Abolição – Avenida Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 60120-013, por meio da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), CNPJ: nº 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, nesta capital, com 30 (trinta) vagas anuais, nos turnos: manhã e tarde, com validade de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas — Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde — do Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, sediado na Rua Salmito Ferreira de Almeida, s/n, Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São Benedito-CE, mantido por Paulo Romão Ribeiro da Silva ME, com sede no mesmo endereço e previsão de oferta de duas turmas de até 40 vagas em cada semestre, totalizando 80 (oitenta) vagas, na modalidade Presencial, forma subsequente ao ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri Censo Escolar/Inep nº 23276550, Instituição sediada na Avenida Deputado Leão Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, mantida por Grau T. Franquias de Cursos Técnicos Ltda.,sem interrupção, até 31 de Dezembro de 2027 e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela Escola Técnica, Censo Escolar/Inep no 23235845, na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com 120 (cento e vinte) vagas autorizadas, na Avenida Padre Cícero, no 3.917, Bairro São José, CEP: 63.024-015, no município de Juazeiro do Norte, Instituição mantida por Cecape Educacional LTDA, com vigência de 01.01.2025 a 31.12.2028, desde que a Instituição permaneça credenciada.
Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de oferta de duas turmas com até 40 (quarenta) vagas semestrais, pelo Centro Educacional Ivonete Castelo Branco – CEICB, Censo Escolar nº 23263776, mantido por Adriana Castelo Branco Araújo, na modalidade Presencial, na forma subsequente ao ensino médio, sediado na Av. Plácido Castelo, nº 2598, bairro Centro, CEP: 63908-802 – Quixadá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
