Pareceres
Parecer 0098/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino da educação básica, relacionados neste Parecer, autoriza a educação infantil, reconhece, renova o reconhecimento do ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2025
- Número
- 0098/2025
- Ano
- 2025