2024
Prorroga, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia, grau licenciatura, reconhecido pelo Parecer nº 625/2023, cuja validade expira em 31 de dezembro de 2024, ofertado na modalidade presencial pela Universidade Estadual do Ceará/Centro de Educação, instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, campus Itaperi, CEP 60714-903 …
2024
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu (Censo Escolar/Inep nº 23281812), e reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico — Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 40 (quarenta) vagas cada, com entrada semestral, pelo referido Centro, …
2024
Declara INVÁLIDOS todos os certificados de ensino médio emitidos nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação a Distância (EaD) pelo Instituto Livre, Censo Escolar/Inep nº 23274158, Instituição sediada na Rua São Francisco, nº 192, Bairro Bom Jardim, CEP: 60.545-064, Fortaleza - Ce, no Estado do Ceará e em outras unidades da federação, em função de irregularidades verificadas por meio de Sindicância, e …
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Uchoa Santiago, na Caney Valley Jr/Sr High School, localizada no Condado de Montgomery, no estado de Kansas, EUA, no período de 2023 a 2024, e — consequentemente — considera o curso de ensino médio como concluído.
2024
Autoriza a oferta da Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pós-técnico, a ser ofertada na modalidade Presencial e com duas turmas de até 25 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Teleios Academy, Instituição sediada na Rua Antônio Félix Ibiapina, nº 76, Bairro Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no município de Sobral, e mantida por Ana CRG da Silva, até 31 …
2024
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico Gestão e Negócio, ofertado pela Instituto Ateneu – Unidade de Messejana – Censo n° 23273437, Instituição de Ensino mantida pela CV&C Cursos e Treinamento LTDA., na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de quatro turmas anuais com 40 alunos cada, em sua sede na Avenida Coletor …
2024
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 a vigência do reconhecimento dos cursos de graduação em Ciências Biológicas, Pedagogia e Química, grau licenciatura, cada um com 40 (quarenta) vagas, ofertados na modalidade Presencial pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia dos Inhamuns (Cecitec), no Campus Reitor Paulo Petrola, localizado na Rua Solon Medeiros, …
2024
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de três cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados na modalidade presencial, Física e Química, no campus Cidao, e Geografia, no campus Junco, ofertados pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP …
2024
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de oito cursos de graduação, grau licenciatura, modalidade Presencial: Letras/Português (30 vagas), Letras/Inglês (30 vagas), Ciências Biológicas (30 vagas), Física (30 vagas), Matemática (30 vagas) e Pedagogia (35 vagas), ofertados pela Universidade Estadual do Ceará – Uece/Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – Fecli, …
2024
Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física – graus licenciatura e bacharelado, com ingresso único na modalidade presencial, nos termos da Resolução CNE/CES nº 6/2018, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no campus do Itaperi, situado na Avenida Dr. Silas Munguba, n° 1700, CEP: 60714.903 – Fortaleza-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, e …
2024
Prorroga, de 1° de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física, grau Licenciatura, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará - UECE, no Campus do Itaperi, situado na Av. Dr. Silas Munguba, n. 1700, CEP 60740-002 – Fortaleza-CE, e dá outras providências.
2024
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Uruoca, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Redenção, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Paramoti, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Baturité, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz, em cumprimento da Lei nº14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
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Credencia a Escola de Ensino Fundamental Integral Maria Aguiar Vasconcelos, Inep/Censo Escolar nº 23277076, sediada na Rua Ângelo nº 2, bairro Centro, CEP 62350-000 – Ubajara-CE, reconhece o curso do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Credencia a Creche Municipal Maria Aldenir Pires Chaves - Inep/Censo Escolar nº 23278331, sediada na Rua Ermita Pires Chaves, nº 365, bairro Estação, CEP: 62655-000 – Tururu-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.
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Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues de Sousa, Inep/Censo Escolar nº 23012757, Instituição sediada no Sítio Veado Seco, Zona Rural, CEP: 63320-000 – Tianguá-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, e o curso do ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.