Legislação

Pareceres

2024

Publicações 919

Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0199/2024

Recredencia a Escola Indígena Tremembé Mangue Alto, Inep/Censo Escolar nº 23231289, sediada em Mangue Alto, SN, Mangue Alto, 62590-000 Itarema-CE, na jurisdição da Crede 03 — Acaraú, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0198/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônia Vieira Lima, Inep/Censo Escolar nº 23564016, sediada na Vila Santa Tereza, S/N, Santa Tereza, 62668-000 Tauá-CE, na jurisdição da Crede 15 — Tauá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0197/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Matias Beck, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23068930; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0196/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23067268; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0195/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Inácio Gomes de Vasconcelos, instituição sediada no município de Pires Ferreira, na jurisdição da Crede 6 - Sobral, Inep/Censo Escolar nº 23545488; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0194/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Dolores Petrola, instituição sediada no município de Arneiroz, jurisdição da Crede 15 - Tauá, Inep/Censo Escolar nº 23105828; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0193/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Santo Afonso, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23069201; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0192/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Waldemar Alcântara e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23225505, com sede na Rua Maceió, 627, Henrique Jorge, 60103-390 Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 — Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0191/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Soares de Oliveira, instituição sediada no município de Pires Ferreira, jurisdição da Crede 06 - Sobral, Inep/Censo Escolar nº 23029153; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0190/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria da Conceição Porfírio Teles, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23073527; renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0189/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Virgílio Correia Lima, Instituição sediada no município de Pereiro, na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe, Inep/Censo Escolar nº 23138440, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0188/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento, Inep/Censo Escolar nº 23275049, com sede na CE 085, km 296, Parazinho, 62430-000, Granja-CE, jurisdição da Crede 04 – Camocim; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.

2024

Parecer 0187/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Luíza de Castro Feitosa – “Lili Feitosa”, EEMTI, Instituição sediada no município de Tauá, na jurisdição da CREDE 15 - Tauá, Inep/Censo Escolar nº 23224509, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0186/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Walter de Sá Cavalcante, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 - Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23069244, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0185/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio José Ferreira Barbosa, instituição sediada no município de Aiuaba, jurisdição da Crede 15 - Tauá, Inep/Censo Escolar nº 23104147; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0184/2024

EMENTA: Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Sabino Nunes da Silva, Instituição sediada no município de São Luís do Curu, na jurisdição da CREDE 02 - Itapipoca, Inep/Censo Escolar nº 23046449, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0183/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adelino Alcântara Filho, instituição sediada no município de São Gonçalo do Amarante, jurisdição da Crede 02 - Itapipoca, Inep/Censo Escolar nº 23041412; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0182/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sales, instituição sediada nesta capital, jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23065389; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0181/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dona Hilza Diogo de Oliveira, Instituição sediada nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Inep/Censo Escolar nº 23071044, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0180/2024

Recredencia o Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, com sede na Avenida Dr. Guarany, nº 1100, bairro Centro, 62.010-300 no município de Sobral, na jurisdição da CREDE 06 - Sobral, Inep/Censo Escolar nº 23025190, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.