Legislação

Pareceres

Parecer 0209/2024

Recredencia a Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha, Instituição sediada no município de Itarema, na jurisdição da Crede 03 - Acaraú, INEP/Censo Escolar nº 23548053, autoriza a Educação Infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
209
Ano
2024

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