Consulta
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diogo Vaal Santos da Cruz no Instituto de Telecomunicações, localizado no município de Rangel, Angola, ...
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu No 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no ...
Recredencia o Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, renova o reconhecimento...
Suspensão de Polos.
Resolução nº 5/2024 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.
Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas.
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior.
Posiciona-se acerca do avanço na 3ª série do ensino médio, no Colégio Christus, em Fortaleza, solicitado pela senhora Marília de Fátima Gomes Marques Rocha.
