Parecer 0019/2024
Recredencia o Colégio Cívico Militar Batalha do Riachuelo, instituição sediada na Rua Plínio Câmara, nº 109, São João do Tauape, CEP 60135-490 Fortaleza-CE, renovação de reconhecimento dos cursos ...
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Parecer 0018/2024
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, grau Bacharelado, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta de 40 (quarenta) vagas no turno da manhã e 40 (quarenta) no turno da ...
Parecer 0017/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Almeida Monte, na Clark County School District Academic, localizada na cidade de Henderson, no Estado ...
Parecer 0016/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Beatriz de Lourdes Chimbolombe Paulino, no Instituto Técnico de Saúde, localizado na cidade de Caxito, ...
Parecer 0015/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ageu Zenguela Mafumba, no Liceu Nº 3043, localizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 2016 a ...
Parecer 0014/2024
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde do Centro Educacional Silmon, Censo Escolar 23277203, na modalidade presencial, subsequente ao ensino médio, sediado na ..
Parecer 0013/2024
Recredencia o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) - Unidade Crato...
Parecer 0012/2024
Prorroga o recredenciamento da EEEP Profa. Rosângela Albuquerque de Couto, Censo Escolar nº 23272104, localizada no Conjunto Industrial s/n, Centro, CEP 62590-000 Itarema-CE, integrante da rede ...
Parecer 0011/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Larissa Caetano Ribeiro Colares, na Granite School District, localizada na cidade de Taylorsville, no Estado de...
Parecer 0010/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristina Catumbela Cambundo na Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Luanda, localizada na Cidade de ...
Parecer 0009/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Fragoso Binza, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106, localizada na Província de Luanda, ...
Parecer 0008/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 ...
Parecer 0007/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu Nº 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, ...
Parecer 0006/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romario Yahir Hernandez Contreras, na Escuela Secundaria Pedro Pablo Sánchez, localizada na cidade de ...
Parecer 0005/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luma Eduarda de Almeida Monteiro na Land O’Lakes High School, localizada em Land O’Lakes, Flórida, Estados...
Resolução Nº 5
Resolução nº 5/2024 – Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.
Parecer 0004/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Joris Mirella Castro Romero no Instituto Privado Minerva, localizado na cidade de Yoro, Honduras, ...
Parecer CNE/CP nº 04/2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Parecer 0003/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diogo Vaal Santos da Cruz no Instituto de Telecomunicações, localizado no município de Rangel, Angola, ...
Parecer 0002/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu No 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no ...