Parecer 0009/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Fragoso Binza, na Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário nº 5106, localizada na Província de Luanda, ...
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Parecer 0008/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Colimoro, no Liceo Artistico Statale, localizado na Província de Nápoles, na Itália, no período de 2011 ...
Parecer 0007/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu Nº 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, ...
Parecer 0006/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Romario Yahir Hernandez Contreras, na Escuela Secundaria Pedro Pablo Sánchez, localizada na cidade de ...
Parecer 0005/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luma Eduarda de Almeida Monteiro na Land O’Lakes High School, localizada em Land O’Lakes, Flórida, Estados...
Resolução Nº 5
Resolução nº 5/2024 – Especifica as diferenças e ponderações para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025.
Parecer 0004/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Joris Mirella Castro Romero no Instituto Privado Minerva, localizado na cidade de Yoro, Honduras, ...
Parecer CNE/CP nº 04/2024
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
Parecer 0003/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Diogo Vaal Santos da Cruz no Instituto de Telecomunicações, localizado no município de Rangel, Angola, ...
Parecer 0002/2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Zola Josefina Kapembe, no Liceu No 9026 - Sapú, localizado na Cidade de Talatona, Província de Luanda, no ...
Parecer 0001/2024
Recredencia o Centro Educacional Silmon, Censo Escolar nº 23277203, Instituição sediada na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro Centro, CEP: 63.900-195, no município de Quixadá, renova o reconhecimento...
Portaria – Acessibilidade Nº 1
Suspensão de Polos.
6º Módulo do Projeto Foco na legislação do Ensino - Live 30.10.2024
Relatório de Gestão 2024
Lei Nº 14.945
Resolução nº 5/2024 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.
Decreto Nº 14.681
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto Nº 14.679
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação e para incluir a proteção integral dos direitos humanos e a atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual contra crianças e adolescentes entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei Nº 14645
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação profissional e tecnológica e articular a educação profissional técnica de nível médio com programas de aprendizagem profissional, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Lei Nº 14644
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares.
Decreto Nº 14.640
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021.