Decreto Nº 11.707
Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas.
Consulta
Publicações
20423 resultados
Decreto Nº 11.697
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Decreto Nº 11.535
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.
Medida Provisória Nº 1.174
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
Portaria Nº 1.151
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.
Parecer CES Nº 916
Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior.
Parecer 0692/2023
Posiciona-se acerca do avanço na 3ª série do ensino médio, no Colégio Christus, em Fortaleza, solicitado pela senhora Marília de Fátima Gomes Marques Rocha.
Parecer 0644/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Sociais, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, em regime semestral, com 25 vagas, 3.260 horas, distribuídas ...
Parecer 0643/2023
Recredencia a Escola de Saúde Pública de Iguatu(Espi), Censo Escolar nº 23246952, Instituição localizada na Avenida Deoclécio Lima Verde, S/N, Areias I, CEP: 63508-010 Iguatu-CE, vinculada ...
Parecer 0642/2023
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, com a oferta semestral de 30 (trinta) vagas, para o período diurno, pela ...
Parecer 0641/2023
Credencia o Colégio Paraíso Conceito, Inep/Censo Escolar nº 23276541, com sede na Rua Gomes de Matos, nº 420, bairro Planalto, CEP 63047-080 Juazeiro do Norte-CE; reconhece o curso de ensino ...
Parecer 0640/2023
Credencia a Escola de Ensino Técnico de Jaguaruana e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de ofertar duas turmas de até vinte e cinco vagas, ...
Parecer 0638/2023
Renova o Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil, grau Bacharelado, ofertado na modalidade presencial, com 80 vagas anuais, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, ...
Parecer 0637/2023
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial e de forma subsequente ao ...
Parecer 0636/2023
Credencia o Centro de Educação Infantil José Lira Rodrigues, Inep/Censo Escolar nº 23277750, sediado na Rua José Lira Rodrigues, nº 545, Bairro Luiz Moreira, CEP 63520-000 Orós-CE, autoriza para ...
Parecer 0635/2023
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lucas Bastos Chaves, na Fall River Public School, localizada na cidade de Fall River, estado de ...
Parecer 0634/2023
Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, pertencentes ao município de Canindé, autoriza, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas da ...
Parecer 0633/2023
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade de reconhecimento do Curso de graduação em Educação Física, grau bacharelado, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade ...
Parecer 0632/2023
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do reconhecimento de 19 (dezenove) cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade presencial, pela Universidade ...
Parecer 0631/2023
Prorroga, até 31 de dezembro de 2024, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará ...