Legislação

Pareceres

Parecer 0125/2025

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sofia Barroso Zua, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário: Complexo Escolar Ebenezer, localizada na Província de Luanda, no município do Sambizanga, em Angola, no período de 2017 a 2019, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0125/2025
Ano
2025

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