Legislação

Pareceres

Parecer 0138/2025

Credencia o Instituto Monsenhor Otalício, sediado na Rua Eleazar Gomes, nº 526, bairro Centro, CEP 62370-000 – São Benedito-CE, Inep/Censo nº23277297, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2025 com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa o Regimento Escolar.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0138/2025
Ano
2025

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