Resolução CEE nº 374/2003
Dispõe sobre autorização para o exercício, a título precário, de direção de instituição de ensino. (Revogada pela Resolução CEE nº 414/2006)
Revogada por Resolução CEE nº 414/2006.
Resoluções
Conselho Estadual de Educação
Resolução CEE nº 373/2002
Regulamenta o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Resolução CEE nº 372/2002
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental e Médio da Educação Básica, Autorização e Reconhecimento de seus cursos, bem como sobre a renovação do Credenciamento da Instituição e do Reconhecimento dos cursos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 451/2014)
Revogada por Resolução CEE nº 451/2014.
Resolução CEE nº 371/2002
Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição de Ensino cujos prazos de Credenciamentos ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.
Resolução CEE nº 370/2002
Revogada pela Resolução nº 501/2022 Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino não credenciado, e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 501/2022.
Resolução CEE nº 369/2002
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2001.
Resolução CEE nº 368/2001
Concede ao Conselheiro Ednilton Gomes de Soàrez o título de Conselheiro Honorário.
Resolução CEE nº 366/2001
Altera a Resolução Nº 120/77, que institui o título de Conselheiro Honorário.
Resolução CEE nº 363/2000
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos. (Revogada pela Resolução CEE nº 438/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 438/2012.
Resolução CEE nº 361/2000
Dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
Resolução CEE nº 360/2000
Dispõe sobre a utilização dos recursos de educação a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará. Revogada pela Resolução nº488/2021, de 13 de janeiro de 2021
Revogada por Resolução CEE nº 488/2021.
Resolução CEE nº 359/2000
Concessão de Honraria ao Colégio Castelo Branco e ao educador Jorgelito Cals de Oliveira.
Resolução CEE nº 358/2000
Dispõe sobre a concessão de “Diploma de Honra ao Mérito” a Instituições e personalidades que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 357/2000
Concede ao Revmo. Sr. Cônego Francisco Sadoc de Araújo o título de Conselheiro Honorário.
Resolução CEE nº 355/2000
Dispõe sobre informações a serem apostas em documento escolar e dá outras providências.
Resolução CEE nº 354/99
Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos na fase de implantação da Lei nº 9.394/96.
Resolução CEE nº 353/99
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 349/96
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.
Resolução CEE nº 352/95
Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Resolução CEE nº 351/95
Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.