Resoluções
Revogada pela Resolução nº 501/2022 Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino não credenciado, e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 501/2022.
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2001.
Concede ao Conselheiro Ednilton Gomes de Soàrez o título de Conselheiro Honorário.
Altera a Resolução Nº 120/77, que institui o título de Conselheiro Honorário.
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos. (Revogada pela Resolução CEE nº 438/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 438/2012.
Dispõe sobre a Educação Infantil no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
Dispõe sobre a utilização dos recursos de educação a distância, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará. Revogada pela Resolução nº488/2021, de 13 de janeiro de 2021
Revogada por Resolução CEE nº 488/2021.
Concessão de Honraria ao Colégio Castelo Branco e ao educador Jorgelito Cals de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de “Diploma de Honra ao Mérito” a Instituições e personalidades que se destacaram no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Concede ao Revmo. Sr. Cônego Francisco Sadoc de Araújo o título de Conselheiro Honorário.
Dispõe sobre informações a serem apostas em documento escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de cursos de Educação de Jovens e Adultos na fase de implantação da Lei nº 9.394/96.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do FUNDEF, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de funcionamento de escolas com o Ensino Fundamental incompleto em conjuntos habitacionais, periferias urbanas e áreas de intensa concentração demográfica.
Estabelece prazo para adaptação dos estatutos das instituições de ensino superior do sistema estadual de ensino a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece parâmetros curriculares mínimos para habilitação de Professor de Ensino Religioso em Curso de Ciências da Religião, Licenciatura Plena.
