Resolução CEE nº 459/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bibliotecas nas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dos parâmetros de qualidade a serem observados.
Resoluções
Conselho Estadual de Educação
Resolução CEE nº 458/2016
Recredencia as escolas da Rede Estadual de Ensino, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.07.2017, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 457/2016
Dispõe sobre o descredenciamento do Centro Integrado de Educação Profissional (CIEP) e a cassação do reconhecimento dos cursos técnicos ofertados por essa instituição, em virtude das irregularidades apontadas pelo Processo de Sindicância, instaurado pela Portaria CEE nº 065/2016, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 456/2016
Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), Altas Habilidades/Superdotação, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 455/2016
Concede “Honra ao Mérito” as escolas do munic´pio de Maracanaú pelo brilhante desempenho no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 454/2015
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Educação do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 453/2015
Dispõe sobre avanço de estudos e dá outras providências.
Resolução CEE nº 452/2014
Delega competência à Câmara de Educação Superior e Profissional para aprovar pareceres que tratam da renovação de reconhecimento de cursos referentes à Educação Superior no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 451/2014
Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 450/2014
Institui prazo para solicitação de credenciamento ou recredenciamento das Universidades Estaduais junto ao Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 449/2014
Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Resolução CEE nº 448/2013
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 460/2017)
Revogada por Resolução CEE nº 460/2017.
Resolução CEE nº 447/2013
Altera dispositivos da Resolução CEC nº 382/2003, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 446/2013
Dispõe sobre avanço progressivo e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 453/2015)
Revogada por Resolução CEE nº 453/2015.
Resolução CEE nº 445/2013
Concede ao Reverendíssimo Monsenhor Francisco Holanda Montenegro o título de Conselheiro Honorário, in memoriam.
Resolução CEE nº 444/2013
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Resolução CEE nº 440/2012
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de: credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da educação básica do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 439/2012
Dispõe sobre o credenciamento e o recredenciamento das universidades do Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 438/2012
Dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CEE nº 437/2012
Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 436/2017)