Resoluções
Altera o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 11 da Resolução nº 363/2000, que dispõe sobre a Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 438/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 438/2012.
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica.
Regulamenta a educação profissional técnica de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Dispõe sobre o tratamento a ser dado à Educação Física nos currículos das escolas de educação básica.
Fixa normas para o componente curricular Artes, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede a Conselheira Antonieta Cals de Oliveira o Título de Conselheira Honorária.
Prorroga o prazo de reconhecimento dos cursos das Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.
Dá nova redação ao caput do artigo 17 da Resolução CEC nº 389/2004. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio Estadual Liceu do Ceará.
Concessão da Medalha Filgueiras Lima à Organização Educacional Farias Brito.
Dispõe sobre a disciplina Ensino Religioso a ser ministrada no ensino fundamental, nas escolas da rede pública do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concessão da Medalha Filgueiras Lima ao Colégio 7 de Setembro.
Concede à Conselheira Nádia Valverde Viana o Título de Conselheira Honorária.
Concede ao Doutor Lúcio Gonçalo de Alcântara o Título de Conselheiro Honorário.
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência e estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 435/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 435/2012.
Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.
Revogada pela Resolução nº 509/2023. Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 509/2023.
Estabelece diretrizes para a elaboração de instrumentos de gestão das instituições de educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)
Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.
