Resoluções
Fixa normas para a Educação Especial e para o Atendimento Educacional Especializado – AEE – dos alunos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGD, Altas Habilidades/Superdotação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)
Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.
Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Alteração da Resolução CEC Nº 413, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre educação profissional técnica de nível médio. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Prorroga o prazo de credenciamento e de recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP, e dá outras providências.
Prorroga os prazos previstos no Parágrafo único do Art. 1º e no Art. 7º da Resolução nº 430/2009.
Dispõe sobre prazo para autorizações para direção de instituições de ensino da Educação Básica, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP.
Estabelece normas relativas aos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e aprovação de cursos da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino, em decorrência da implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos – SISP, e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 3º, altera o §2º e acrescenta o §3º ao Artigo 4º da Resolução CEE nº 428/2008.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de documentos ou omissão de informações oriundas de escolas extintas.
Altera dispositivos da Resolução CEC nº 414/2006, que dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica. (Revogada pela Resolução CEE nº 448/2013)
Revogada por Resolução CEE nº 448/2013.
Regulamenta a Educação Básica na Escola do Campo, no âmbito do Estado do Ceará.
Prorroga os prazos estabelecidos pela Resolução nº 423/2008, até 31 de dezembro de 2008.
Normatiza o credenciamento de escolas superiores públicas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, relativo à oferta cursos de pósgraduação lato sensu.
Prorroga os prazos estabelecidos pela Resolução nº 421/2007, até 31 de julho de 2008.
Dispõe sobre o ensino das disciplinas Filosofia e Sociologia a serem ministradas pelas escolas do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, no curso de ensino médio, e dá outras providências.
Prorroga a validade do credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino de educação básica e/ou de educação profissional técnica de nível médio, da aprovação, da autorização, do reconhecimento e da renovação do reconhecimento de cursos, cujos prazos tenham expirado a partir de 31.12.2003.
Dispõe sobre o credenciamento das universidades pertencentes ao sistema de Ensino do Estado do Ceará e o reconhecimento e renovação de reconhecimento de seus cursos. (Revogada pela Resolução CEE nº 439/2012)
Revogada por Resolução CEE nº 439/2012.
Dispõe sobre entrega do Relatório Escolar do ano de 2007.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Língua Espanhola no ensino médio.
Regulamenta o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas e dá outras providências.
