Resolução CEE nº 393/2004
Fixa normas para a descentralização de cursos de educação superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.
Resoluções
Conselho Estadual de Educação
Resolução CEE nº 392/2004
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino.
Resolução CEE nº 391/2004
Estabelece normas sobre a autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 390/2004
Dispõe sobre credenciamento ou cadastramento de instituições que ofertam cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no âmbito da educação profissional.
Resolução CEE nº 389/2004
Regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Resolução CEE nº 388/2004
Revogada pela resolução nº 483/2020 Dispõe sobre o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 483/2020.
Resolução CEE nº 387/2004
Dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas do Estado e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 396/2005)
Revogada por Resolução CEE nº 396/2005.
Resolução CEE nº 385/2004
Dispõe sobre a adoção do livro didático no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 384/2004
Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (Revogada pela Resolução CEE nº 462/2017)
Revogada por Resolução CEE nº 462/2017.
Resolução CEE nº 383/2004
Concede ao Professor Marcondes Rosa de Sousa o Título de Conselheiro Honorário.
Resolução CEE nº 382/2003
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. (Alterada pela Resolução CEE nº 447/2013)
Resolução CEE nº 381/2003
Dispõe sobre a expedição de certificados de conclusão do ensino fundamental e médio, expedidos por instituição de ensino, no ano de 2003.
Resolução CEE nº 379/2003
Estabelece normas para o funcionamento dos programas e dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
Resolução CEE nº 378/2003
Concede a Professora Ana Maria Militão o Título de Conselheira Honorária.
Resolução CEE nº 377/2003
Concede a Professora Nildes Alencar Lima o Título de Conselheira Honorária.
Resolução CEE nº 375/2003
– Revogada pela Resolução nº 510/2023 Dispõe sobre Relatório Escolar e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 510/2023.
Resolução CEE nº 374/2003
Dispõe sobre autorização para o exercício, a título precário, de direção de instituição de ensino. (Revogada pela Resolução CEE nº 414/2006)
Revogada por Resolução CEE nº 414/2006.
Resolução CEE nº 373/2002
Regulamenta o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)
Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.
Resolução CEE nº 372/2002
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental e Médio da Educação Básica, Autorização e Reconhecimento de seus cursos, bem como sobre a renovação do Credenciamento da Instituição e do Reconhecimento dos cursos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 451/2014)
Revogada por Resolução CEE nº 451/2014.
Resolução CEE nº 371/2002
Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição de Ensino cujos prazos de Credenciamentos ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.