Conselho Estadual de Educação - Resoluções

2005 09/05/2005 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 397/2005

Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2003/2004.

2005 30/03/2005 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 396/2005

Revogada pela Resolução nº 509/2023. Dispõe sobre Nucleação de Escolas Públicas Estaduais e Municipais do Ceará e dá outras providências.

Revogada por Resolução CEE nº 509/2023.

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2005 16/03/2005 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 395/2005

Estabelece diretrizes para a elaboração de instrumentos de gestão das instituições de educação básica integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

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2004 20/12/2004 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 394/2004

Fixa normas para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará. (Revogada pela Resolução CEE nº 456/2016)

Revogada por Resolução CEE nº 456/2016.

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2004 16/12/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 393/2004

Fixa normas para a descentralização de cursos de educação superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Ceará.

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2004 24/11/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 392/2004

Estabelece normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu no Sistema Estadual de Ensino.

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2004 10/11/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 391/2004

Estabelece normas sobre a autorização de funcionamento e reconhecimento de cursos seqüenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

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2004 10/11/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 390/2004

Dispõe sobre credenciamento ou cadastramento de instituições que ofertam cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, no âmbito da educação profissional.

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2004 10/11/2004 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 389/2004

Regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

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2004 06/10/2004 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 388/2004

Revogada pela resolução nº 483/2020 Dispõe sobre o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar e dá outras providências.

Revogada por Resolução CEE nº 483/2020.

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2004 15/09/2004 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 387/2004

Dispõe sobre nucleação de Escolas Públicas do Estado e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 396/2005)

Revogada por Resolução CEE nº 396/2005.

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2004 04/08/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 385/2004

Dispõe sobre a adoção do livro didático no Sistema de Ensino do Estado do Ceará.

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2004 29/09/2004 Conselho Estadual de Educação Revogada

Resolução CEE nº 384/2004

Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (Revogada pela Resolução CEE nº 462/2017)

Revogada por Resolução CEE nº 462/2017.

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2004 25/05/2004 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 383/2004

Concede ao Professor Marcondes Rosa de Sousa o Título de Conselheiro Honorário.

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2003 09/12/2003 Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE nº 382/2003

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escola indígena no Sistema de Ensino do Ceará e dá outras providências. (Alterada pela Resolução CEE nº 447/2013)

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2003 11/11/2003 Conselho Estadual de Educação