Resoluções
Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais (remotas) no Sistema de Ensino do Estado do Ceará para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Fixa normas para a oferta de Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional, a Universidade Estadual do Ceará a proceder a conclusão das atividades de Prática de Laboratório e de Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Licenciatura do semestre letivo 2019.2.
Dispõe sobre regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para fins de reorganização e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (COVID-19). Alterada pela Resolução nº 0484/2020 de 15 de Julho de 2020
Dispõe sobre a aplicação da sanção aos responsáveis legais pelo Centro Educacional de Nível Técnico(CEPRO).
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), Cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar.
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade Educação de Jovens e Adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 21 da Resolução CEE nº 451, de 10 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providências” e acrescenta Parágrafo único ao referido Artigo.
Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação de credenciamento do Centro Educacional UNINFOR.
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Técnico Sobralense(ITES).
Dispõe sobre a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de cursos de educação superior e profissional técnica de nível médio, com vistas à concessão de credenciamento, recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos que integram os Sistemas Privado e Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Alterada pela Resolução nº 485/2020 de 15 de julho de 2020.
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional Sobralense.
Dispõe sobre Estudos de Recuperação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
