Resolução CEE nº 480/2019
Dispõe sobre a aplicação da sanção aos responsáveis legais pelo Centro Educacional de Nível Técnico(CEPRO).
Resoluções
Conselho Estadual de Educação
Resolução CEE nº 479/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 478/2019
Dispõe sobre o descredenciamento, extinção compulsória do Instituto Cearense de Educação (ICED), Cassação do reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração, em Secretaria Escolar.
Resolução CEE nº 477/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade Educação de Jovens e Adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 476/2019
Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil, do ensino fundamental e médio regulares e na modalidade educação de jovens e adultos e homologação de nucleação, sem interrupção, com validade até 31.12.2020, das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 475/2019
Altera a redação do Artigo 21 da Resolução CEE nº 451, de 10 de dezembro de 2014, que “dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento, e dá outras providências” e acrescenta Parágrafo único ao referido Artigo.
Resolução CEE nº 473/2018
Dispõe sobre a denominação de instituições de ensino pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 472/2018
Dispõe sobre a progressão parcial no ensino fundamental e no médio e a progressão continuada no ensino fundamental e dá outras providências.
Resolução CEE nº 471/2018
Dispõe sobre garantias constitucionais de liberdade de expressão e de pensamento do professor no exercício da docência nas escolas de educação básicas e universidades integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 470/2018
Estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, criadas, mantidas ou incorporadas pelo Poder Público, integrantes do Sistema de Ensino do Estado do Ceará, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, e dá outras providências.
Resolução CEE nº 469/2018
Dispõe sobre a cassação de credenciamento do Centro Educacional UNINFOR.
Resolução CEE nº 468/2018
Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Técnico Sobralense(ITES).
Resolução CEE nº 467/2018
Dispõe sobre a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de cursos de educação superior e profissional técnica de nível médio, com vistas à concessão de credenciamento, recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos que integram os Sistemas Privado e Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 466/2018
Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará. Alterada pela Resolução nº 485/2020 de 15 de julho de 2020.
Resolução CEE nº 465/2017
Dispõe sobre a extinção compulsória do Centro Educacional Sobralense.
Resolução CEE nº 464/2017
Dispõe sobre Estudos de Recuperação no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 463/2017
Dispõe sobre a inclusão do nome social, precedendo o nome civil de pessoas travestis e transexuais, no ato da expedição de declarações, certidões, históricos escolares, certificados, diplomas e quaisquer outros documentos oficiais, quando for o caso, por instituições de ensino da educação básica, educação profissional e do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino do Ceará e dá outras providências.
Resolução CEE nº 462/2017
Dispõe sobre Estudos de Recuperação. (Revogada pela Resolução CEE nº 464/2017)
Revogada por Resolução CEE nº 464/2017.
Resolução CEE nº 461/2017
Autoriza a transferência dos acervos e documentos das escolas de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do Estado do Ceará.
Resolução CEE nº 460/2017
Revogada pela resolução nº 502/2022 Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica e dá outras providências.
Revogada por Resolução CEE nº 502/2022.