Pareceres
Credencia o Centro de Educação Infantil José Teógenes Diógenes, Censo Escolar/Inep nº 23283777, Instituição situada na Rua Telmo Diógenes, s/n, Bairro Santo Antônio, no município de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029.
Recredencia o Colégio Arco-Íris, Inep/Censo Escolar nº 23219327, situada na Rua São Benedito, nº 832, Franciscanos, 63020-080 – Juazeiro do Norte-CE, e renova o reconhecimento do Curso de Ensino Fundamental, com validade em 31 de dezembro de 2029.
Reconhece cinco cursos ofertados por quatro escolas a seguir: 1. EEMPC Francisco Araújo Barros, de Itarema, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais); 2. EEMPC Filha da Luta Patativa do Assaré, de Canindé, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios); 3. EEMPC Francisca Pinto dos Santos, de Ocara, (Agroecologia, Eixo Tecnológico: Recursos Naturais); EEMPC 4. Florestan Fernandes, de Monsenhor Tabosa, (Administração com ênfase em Organização Social, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios), no formato subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial, com 30 (trinta) vagas anuais, cada, a partir de 1o de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2028; as EEMPC Francisco Araújo Barros, de Itarema, e Francisca Pinto dos Santos, de Ocara, Assentamento Antônio Conselheiro, deverão permanecer credenciadas para que este Parecer mantenha a validade, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, formas concomitante e subsequente ao ensino médio, a ser ofertado pelo Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho, Censo Escolar nº 23209313, instituição que tem como mantenedor Lourenço de Sousa Marinho Neto, e sede na Rua Pergentina Araújo, nº 303, Centro, CEP: 62508-480 – Itapipoca-CE, com a previsão de 80 (oitenta) vagas anuais, com duas turmas de até 40 (quarenta) alunos, uma noturna, de segunda a sexta-feira, e outra diurna, nos finais de semana, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau licenciatura, na modalidade Presencial, com 20 (vinte) vagas anuais, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece)/Centro de Ciências da Saúde, Instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus do Itaperi, CEP: 60.714-903, nesta capital, com validade até 31 de dezembro de 2029, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – eixo tecnológico: Segurança, na modalidade presencial, nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, com qualificação profissional com certificações intermediárias em Agente de Observação de Segurança e Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ofertado pela Escola Técnica Padrão, Censo Escolar nº 23185570, com funcionamento na Rua Santa Efigênia, 131, Messejana, CEP: 60871-020 – Fortaleza-CE, instituição mantida pelo Centro Educacional Padrão S/A Ltda. - ME, sediada no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 40 (quarenta) vagas, cada, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Prorroga, de 1o de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação, grau licenciatura de Física, ofertado na modalidade educação a distância (EaD), pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) em parceria com a Universidade Aberta do Brasil-UAB, nos polos de Canindé, Maracanaú, Brejo Santo, Amontada e Santa Quitéria, instituição sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 1.700, Campus Itaperi, CEP 60714-903 – Fortaleza-CE, e dá outras providências.
Reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, ofertados pelo Centro Educacional Elos, Inep/Censo Escolar nº 23271868, instituição de ensino sediada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, 188, Bom Princípio, 63030-000 – Pedra Branca-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027.
Credencia a Creche Escola Hotel das Estrelinhas, Inep/Censo Escolar nº 23282061, instituição da rede privada, sediada na Rua Mirtil Meyer, nº 100, bairro Mondubim, 607620-80 – Fortaleza-CE, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia o Colégio Elit, Código Censo Escolar/Inep nº 23244607, localizado na Rua do Semi - nário, nº 515, Franciscanos, 63010-400 – Juazeiro do Norte-CE, renova o reconhecimento do ensino fundamental e do ensino médio, conforme os termos deste Parecer, com validade até 31 de dezembro 2028.
Reconhece o Curso de Ensino Fundamental na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) ofertado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria do Socorro Maia, Inep/Censo Escolar nº 23336013, situada no Conjunto Habitacional José Wilker Campelo, Jardim, 62970-000 – Alto Santo-CE, com validade até 31 de dezembro de 2030.
Recredencia o Colégio Jim Wilson, Inep/Censo Escolar nº 23382627, situado na Avenida Osório de Paiva, nº 2008 A, Vila Peri, CEP 60730-088 – Fortaleza-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, com vigência até 31 de dezembro de 2028.
Credencia o CEI Frei Humberto Wallschalg, Censo Escolar/Inep nº23283939, instituição de ensino sediada na Avenida Deputado Ximenes Filho, s/n, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Recredencia o CEI Francisca dos Santos Barroso, Censo Escolar/Inep nº 23040149, instituição de ensino sediada na Rua Sabino Pio, s/n, CEP: 62.680-000, no município de Paracuru, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2028.
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso de ensino médio, pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC)/Unidade FATEC Cariri, Instituição sediada na Rua Amália Xavier, s/n, Bairro Triângulo, CEP: 63.040-000, no município de Juazeiro do Norte, e com Censo Escolar/Inep nº 23271787, a partir de 1º de ja - neiro de 2026 até 31 de dezembro de 2029, e recomenda providências.
Autoriza a Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Área Tecnológica: Gestão e Promoção da Saúde e Bem-Estar, de formação continuada póstécnica, na forma subsequente ao curso técnico, modalidade Presencial, com projeção de uma turma com 20 (vinte) vagas, a serem ofertadas pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social (CEEDS), Instituição mantida pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Ldta., Censo Escolar/Inep nº 23276304, e sediada na Rua 5, nº 128, Bairro Conjunto Jereissati I, CEP: 61.900-340, no município de Maracanaú, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição permaneça credenciada junto a este Conselho e com o curso Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.
Credencia o Instituto M-Educar, Censo Escolar/Inep nº 23252006, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo referido Instituto na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com qualificação profissional de certificação intermediária em Auxiliar de Enfermagem, com projeção de uma turma com 40 (quarenta) vagas, entrada semestral, em sua sede, na Rua São José, nº 131, Bairro Centro, CEP: 62.390-000, no município de Croatá, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Credencia o Centro Educacional Ícone (CEI) e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico — Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, de forma subsequente ao ensino médio, com projeção de duas turmas, com 30 (trinta) vagas cada, entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, cujo mantenedor é o Centro Educacional Ícone (CEI) Ltda., ambos sediados na Rua Manoel Alves de Freitas General, 130, Centro, CEP 62503-500 – Itapipoca-CE, com validade até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Recredencia o Centro de Educação Profissional (CEP), Censo Escolar/Inep nº 23252731, Instituição sediada na Avenida Doutor Arcelino de Queiroz Lima, nº 53, Bairro Centro, CEP: 63.900-241, no município de Quixadá, renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao curso de ensino médio pelo referido Centro, com projeção para oferta de duas turmas com 25 (vinte e cinco) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Reconhece o curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio pelo Centro Educacional Decola Gestor LTDA, Instituição sediada na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.281, Bairro Brotolândia, CEP: 62.930-000, no município de Limoeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2028, desde que esse Centro permaneça credenciado, e dá outras providências.
