Legislação

Pareceres

Parecer 0154/2025

Autoriza a PhTec Escola Politécnica Philum, Censo Escolar/Inep nº 23259310, mantida pelo Centro de Idiomas, Ensino Técnico, Treinamento e Pesquisa do Nordeste (Cietep) e sediada na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, Bairro Centro, CEP: 63.960-000, no município de Banabuiú, a funcionar como Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância (EaD) para ofertar o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na mesma modalidade e nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, em funcionamento na Rua Antônio Costa Vieira, nº 1.130, bairro Centro, CEP: 63.860-000, no município de Madalena, com duas turmas com até 50 (cinquenta) alunos cada, por semestre, uma no turno diurno e outra no noturno, até 31 de dezembro de 2028, desde que essa Instituição permaneça credenciada e o Curso Técnico em Enfermagem reconhecido, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2025
Número
0154
Ano
2025

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