Legislação

Pareceres

2024

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Mais recentes primeiro

2024

Parecer 0804/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Suziane Silva de Lima, Inep/Censo Escolar nº 23277718, Instituição sediada no Distrito de Pindoguaba, CEP: 62.320-000, no município de Tianguá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0803/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Idelzuite Coelho Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23279850, Instituição sediada na Rua SDO, nº 01, Bairro Teixeirão, CEP: 62.530-000, no município de Miraíma, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0802/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Francisco Assis de Sousa, Inep/Censo Escolar nº 23279249, Instituição sediada na Rua Anacelmo Xavier, S/N, Bairro Campo Alegre, CEP: 62.530-000, no município de Miraíma, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0801/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Sefisa Feijó, Inep/Censo Escolar nº 23278064, Instituição sediada na Rua Maria Zilmar Alves Teixeira, S/N, Bairro Pedreiros, CEP: 62.640-000, no município de Pentecoste, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0800/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Camelo Marques, Inep/Censo Escolar nº 23274387, Instituição sediada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Bairro Centro, CEP: 60.000-000, no município de Pires Ferreira, autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0799/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Pio Rodrigues Araújo, Inep/Censo Escolar nº 23279133, Instituição sediada na Rua José Salustiano, S/N, Bairro Centro, CEP: 62.255-000, no município de Pires Ferreira, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0798/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Hilda Serpa Chaves, Inep/Censo Escolar nº 23281375, Instituição sediada na Rua Princesa Isabel, S/N, Bairro Angelim, CEP: 62.650-000, no município de Uruburetama, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027

2024

Parecer 0797/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Airton Rocha, Inep/Censo Escolar nº 23272040, Instituição sediada na Rua 2, Conjunto Habitacional Cajazeiras, S/N, Barateiro, CEP: 62.6000-00, no município de Itapajé, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0796/2024

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Rodrigues Lopes, Inep/Censo Escolar nº 23273518, Instituição sediada em Jenipapeiro, bairro Jenipapeiro, CEP 62.750-000, no município de Aracoiaba, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0795/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Antônia Regilania de Lima e Silva, Inep/Censo Escolar nº 23275952, Instituição sediada na Rua Francisca Maria, S/N, Bairro Croata II, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0794/2024

Credencia o Centro de Educação Infantil Joana Laurindo da Silva (Dona Noca), Inep/Censo Escolar nº 23279737, Instituição sediada na Rua Milton Lopes de Oliveira, S/N, Bairro, Além do Rio, CEP: 63.300-000, no município de Lavras da Mangabeira, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31 de dezembro de 2027.

2024

Parecer 0793/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0792/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pacajus, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0791/2024

Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Barro, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0790/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Porteiras, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0789/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pindoretama, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0788/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0787/2024

Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Antonina do Norte, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0786/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Senador Pompeu, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.

2024

Parecer 0785/2024

Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alto Santo, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nº1.495/2023 e nº 2.036/2023.