Pareceres
Parecer 0788/2024
Aprecia a proposta de Educação Integral em Tempo Integral, apresentada pela Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0788/2024
- Ano
- 2024