2024
Aprecia a proposta de educação integral, em tempo integral, apresentada pelo Secretário Municipal de Educação de Milhã, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023 e orienta providências.
2024
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kingue Afonso Kingombo, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário/Liceu Nº 6026 Catete, localizado na cidade do Catete, Luanda, Angola, no período 2014 a 2016, e considera o ensino médio como concluído.
2024
Reconhece o curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, ofertado pelo Colégio Santiago, Inep/Censo Escolar nº 23277653, Instituição sediada na Rua Santa Inês, 1385, Centro, 62764-000 Mulungu-CE, e homologa o regimento escolar.
2024
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio com a previsão de ofertar três turmas anuais com 35 alunos, pelo Centro Educacional de Tianguá (CET), Censo Escolar nº 23273798, Instituição mantida por Paulo Romão R. da Silva Ltda, sediado à Rua Zeca Teles de Menezes, …
2024
Prorroga o credenciamento da EEEP Paulo Barbosa Leite, Censo Escolar nº 23252359, localizada na Avenida Francisco Formiga da Silva, S/N, Paraíso, 63220-00 Caririaçu-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico: Informação e Comunicação, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio para 45 vagas anuais cada, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
2024
Prorroga o credenciamento da EEEP Professor Onélio Porto, Censo Escolar 23069074, localizada na Avenida E, 471, 2a Etapa, Prefeito José Valter, 60750-040 Fortaleza-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico: Informação e Comunicação e o Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico: Gestão e Negócios, ambos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio para 45 vagas anuais cada, até 31 de dezembro …
2024
Credencia a instituição Cursos Avançar – Técnico e Extensão Saúde e Estética, mantido por Avançar Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, sediado na Rua Paula Rodrigues, 260-Sala 3, Bairro de Fátima, 60411-270 Fortaleza-CE, e Reconhece o Curso Técnico em Estética, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, forma subsequente ao ensino médio, com a oferta de 75 vagas semestrais, em três turmas com …
2024
Recredencia as instituições públicas municipais de ensino da educação básica, pertencentes ao município de Brejo Santo, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental seriado e na modalidade educação de jovens e adultos com vigência até 31 de dezembro de 2027.
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Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Estrela Torquato, instituição sediada no município de Caucaia, jurisdição da Crede 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23180226; renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.
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Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Professora Iraci Ferreira de Alcântara, instituição sediada no município de Caucaia, jurisdição da Crede 01 - Maracanaú, Inep/Censo Escolar nº 23264675; renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos (EJA) até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.
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Credencia a E-CTC-Escola de Cursos Técnicos de Canindé, Censo Escolar/Inep nº 23278781, Instituição sediada na Rua Tabelião Facundo, nº 414, Bairro Centro, CEP: 62.700-000, no município de Canindé, reconhece o curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com Certificação Intermediária de Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, considerando a ocupação prevista na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e no Catálogo Nacional dos …
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Recredencia o Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, Instituição sediada no município de Maracanaú, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23223030, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
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Recredencia a Escola Indígena Tapeba do Trilho, Instituição sediada no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23215682, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os concluídos por Cicília Nambo Sakavalu, em 2019, no Instituto Politécnico Industrial do Kilamba Kiaxi Nº 8056 “Nova Vida”, localizado na Província de Luanda, em Angola, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nina Frota Ferreira da Câmara Canto, na Anglican Community School Jonh Septimus Roe, localizada na cidade de Perth, no Estado de Western, na Austrália, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Credencia o Centro Educacional Primus Cursos, Censo Escolar nº 23281820, instituição mantida pelo Instituto de Educação Superior e Profissional Ltda-Iesp, sediado na Rua Pergentina Araújo, 242, 62508-185 Itapipoca-CE, reconhece o Curso Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico: ambiente e saúde, na modalidade presencial, ofertados nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, para oitenta vagas anuais, em duas turmas semestrais, com vinte alunos, nos turnos manhã …
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Job Figueira António, no Instituto Politécnico Industrial Nº 1.225 - Alda Lara, localizado na Província de Luanda, na Angola, no período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maytena Roux, no Departamento da Formação da Juventude e da Cultura, localizado na cidade de Montreux, na Suiça, no período de 2019 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marília Rocha Xerez Braga, no Colégio Selwyn, localizado na cidade de Auckland, na Nova Zelândia, concluídos no ano de 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.
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Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Júlia Galindo Lopes, na Instituição Educacional Privada “Diego Thomson”, localizada na cidade de Lima, no Peru, no período de 2018 a 2023, e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.