Legislação

Pareceres

Parecer 0267/2024

Recredencia a Escola Indígena Tapeba do Trilho, Instituição sediada no município de Caucaia, na jurisdição da CREDE 01 – Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23215682, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
0267/2024
Ano
2024

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