Legislação

Pareceres

Parecer 0891/2024

Recredencia as instituições de ensino da rede municipal dos municípios de Varjota e Mauriti, autoriza o funcionamento da educação infantil, da Escola Francisco Edson Bernardo Teixeira (Inep nº 23259191), de Varjota, da Creche Senhora Santana (Inep nº 23161590) e do CEI Mundo Encantado (Inep nº 23160446), sediadas em Mauriti, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2026.

Categoria
Pareceres
Subcategoria
2024
Número
891
Ano
2024

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