Pareceres
Parecer 0894/2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino de educação básica, dos municípios relacionados no Anexo Único deste Parecer, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 0894/2024
- Ano
- 2024