Pareceres
Parecer 0897/2024
Recredencia, excepcionalmente, sem interrupção, as instituições públicas de ensino da educação básica, dos municípios relacionados no anexo único deste parecer, autoriza o funcionamento da Educação Infantil, reconhece e renova o reconhecimento de cursos/etapas e modalidades do ensino fundamental, até 31/12/2026, e dá outras providências.
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2024
- Número
- 897
- Ano
- 2024