Legislação

Pareceres

2024

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2024

Parecer 0704/2024

Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Elza Goersch, Instituição sediada na Avenida Criança Dante Valério, S/N, Bairro Padre Edson, Cep: 62.115-000, no município de Forquilha, na jurisdição da Crede 6/Sobral, Censo Escolar/Inep nº 23018445, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e a na modalidade Educação de Jovens e Adultos/qualificação profissional, sem interrupção até 31 de dezembro de 2026, e dá outras …

2024

Parecer 0703/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, Inep/Censo Escolar nº 23041854, sediada na Rua Teixeira, nº 136, bairro Padre Lima, CEP 62600-000 – Itapajé-CE, na jurisdição da Crede 02 – Itapipoca, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0702/2024

Recredencia a Escola Indígena Marcelino Alves de Matos, Inep/Censo Escolar nº 23462353, sediada na Rua Antônio Edson da Costa, nº 20, bairro Potira, CEP 60600-000 – Caucaia-CE, na jurisdição da Crede 01 – Maracanaú, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até …

2024

Parecer 0701/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Custódio, Censo Escolar/Inep nº 23015705, sediada na Rua Tenente Eufrásio, SN, bairro Centro, CEP 62340-000 – Frecheirinha-CE, na jurisdição da Crede 06 – Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e a na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0700/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio General Murilo Borges Moreira, Inep/Censo Escolar nº 23075023, sediada na Rua do Entardecer, nº 90, bairro Conjunto Santa Terezinha, Mucuripe, CEP 60181-19O – Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0699/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Hildeberto Barroso, Instituição sediada na Avenida Vereador Leida Soares, nº 1205, Centro, Cep: 62.500-000,no município de Itapipoca, na jurisdição da Crede 2/ Itapipoca, Censo Escolar/Inep nº 23038004, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0698/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Carminha Vasconcelos, Inep/Censo Escolar nº 23008300, sediada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, bairro Centro, CEP 62550-000 – Morrinhos-CE, na jurisdição da Crede 03 – Acaraú, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0697/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Valdevino de Brito, Inep/Censo Escolar nº 23264616, sediada na Rua Maria Ribeiro de Matos, S/N, Distrito Ponta da Serra, CEP 63138-000 – Crato-CE, na jurisdição da CREDE 18 – Crato, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0696/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macedo, Instituição sediada na Avenida Pedro Dantas nº 340, Bairro Dias Macedo, Cep: 60.860-150, nesta capital, na jurisdição da Sefor 21/Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23187735, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.

2024

Parecer 0695/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio Santo Amaro, Inep/Censo Escolar nº 23225360, sediada na Rua Nova Conquista, nº 871, bairro Parque Santo Amaro, CEP 60543-355 – Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento dos cursos de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0694/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Padre Guilherme Waessen, Instituição sediada na Rua Boa Ventura, nº 916, bairro Dias Macêdo, CEP 60860-440, nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23070820, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.

2024

Parecer 0693/2024

Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dona Maria Menezes de Serpa, Instituição sediada Rua Dr. Quixadá Felício, nº 141, Bairro Conjunto Nova Assunção – Vila Velha, CEP 60.347-470, nesta capital, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23073721, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências. .

2024

Parecer 0692/2024

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Helder Câmara, Inep/Censo Escolar nº 23225491, sediada na Rua Rosinha Sampaio, nº 1157, bairro Quintino Cunha, CEP 60346-251 – Fortaleza, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.

2024

Parecer 0691/2024

Renova reconhecimento do Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Educação a Distância, de forma subsequente ao ensino médio, em regime modular e matrícula semestral, ofertado pela PhTec – Escola Politécnica Philum, Censo Escolar nº23259310, Instituição mantida por Centro de Idiomas, Ensino Técnico e Pesquisas do Nordeste, ambos sediados na Rua Raimundo Alves Bezerra, nº 207, bairro …

2024

Parecer 0690/2024

Recredencia a EEEP Maria Mosa da Silva, Censo Escolar nº 23274107, Sistec nº 46602, localizada no Rodovia CE 257, s/n, Prainha, no município de Ocara, integrante da rede estadual de ensino profissional, reconhece os cursos Técnico em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde; Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e Técnico em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, renova …

2024

Parecer 0689/2024

Prorroga, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em sua unidade acadêmica Faculdade de Educação de Itapipoca (Facedi), reconhecidos pelo Parecer nº 625/2023 cujas validades expiram em 31 de dezembro de 2024, a saber: Ciências Sociais e Pedagogia …

2024

Parecer 0688/2024

Prorroga, de 1o de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o reconhecimento dos cursos de graduação, grau licenciatura, ofertados, na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em sua unidade acadêmica situada no município de Limoeiro do Norte, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), a saber: Ciências Biológicas, Física, Geografia, História, Matemática, Pedagogia e Química e dá outras providências.

2024

Parecer 0687/2024

Recredencia o Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social – CEEDS, Censo Escolar nº 23281120, sediado na Av. Antônio Braga de Azevedo, Nº 535, Centro, CEP: 62640-000 – Pentecoste-CE, mantido pelo Centro de Educação Especializada e Desenvolvimento Social Pentecoste Ltda., com sede no mesmo endereço, renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial, nas formas …

2024

Parecer 0686/2024

Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção para oferta de duas turmas, com 20 (vinte) vagas em cada turma, com entrada semestral, a ser ofertada pelo Centro de Ensino Técnico e Profissionalizante – Ceentep, sediado na Rua Francisco Salviano, nº 73, Andar A, bairro Alto do Tenente, …

2024

Parecer 0685/2024

Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026 o prazo de validade do reconhecimento do curso de graduação: Ciências Biológicas, grau licenciatura, ofertado na modalidade Presencial, pela Universidade Estadual do Ceará – Uece no campus Itaperi/Centro de Ciências da Saúde, localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, 60714-903 – Fortaleza-CE, e dá outras providências.