Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0106/2003

Credencia o Colégio Estadual Olegário Abreu Memória, de Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 05(cinco) anos, a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0105/2003

Credencia o Colégio Municipal 11 de Novembro, de Nova Russas, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 05(cinco) anos, a partir de 2002, isto é, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0101/2003

Recredencia o Centro Educacional Luzardo Viana, de Caucaia, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, aprova os referidos cursos na modalidade de educação de jovens e adultos

2003

Parecer 0100/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Patronato Sagrada Família, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0097/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Terceiro, de Boa Viagem, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, e aprova os referidos cursos na modalidade educação de

2003

Parecer 0090/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Adolfo Siqueira Cavalcante, em Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até