Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 1078/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria de Lourdes Oliveira, de Russas, renova reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e

2003

Parecer 1077/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Iguatu, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos

2003

Parecer 1065/2023

Reconhece os Cursos de Mestrado em Gestão e Modernização Pública (Municipal e Estadual) e em Gestão Educacional como mestrados profissionais, ministrados pela UVA; e dá outras providências.

2003

Parecer 1064/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigênci

2003

Parecer 1063/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos curs

2003

Parecer 1062/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos, na modalid

2003

Parecer 1059/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Vale Albino, de Pratiús, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, tem