Parecer 1068/2003
Dispõe sobre a regularização da vida escolar de Maria Iraides Gonçalves.
Pareceres
2003
Parecer 1067/2003
Responde consulta sobre as disposições regimentais quanto aos estudos de recuperação final.
Parecer 1066/2003
Credencia o Centro Educacional Girassol, nesta cidade, e autoriza a oferta da educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, por dois anos, com vigência em 31.12.2005.
Parecer 1064/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigênci
Parecer 1063/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos curs
Parecer 1062/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Iracema, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos, na modalid
Parecer 1060/2003
Autoriza Lacimir Maria da Fonseca Monteiro a exercer a função diretiva do Ginásio Batista do Cariri pelo prazo de três anos a se vencer no dia 31 de dezembro de 2006.
Parecer 1059/2003
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Vale Albino, de Pratiús, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, tem
Parecer 1058/2003
Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Santa Quitéria, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigênc
Parecer 1057/2003
Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até 31.12.2005.
Parecer 1056/2003
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Severino Ribeiro Parente, de Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até
Parecer 1055/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José de Alencar, nesta Capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.
Parecer 1054/2003
Regularização da vida escolar de Fátima Bezerra Lucena Figueiredo.
Parecer 1053/2003
Regularização da vida escolar de Maria Alexandra da Silva.
Parecer 1052/2003
Regularização da vida escolar de Fernando Antônio Rocha Lima Filho.
Parecer 1050/2003
Credencia o Centro Educacional Sanneto, em Porteiras - CE, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.
Parecer 1049/2003
Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.
Parecer 1048/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Matos, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2005.
Parecer 1047/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Generosa Amélia Cruz, em Santana do Cariri-CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 XII 2005.
Parecer 1046/2003
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama – CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,