Parecer
Parecer 0095/2003
Estudos de recuperação são obrigatórios para alunos de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e).
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2003
- Número
- 0095/2003
- Ano
- 2003
Parecer
Estudos de recuperação são obrigatórios para alunos de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e).