Parecer
Parecer 0096/2003
A Escola é obrigada a oferecer estudos de recuperação ao aluno de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e)
- Categoria
- Pareceres
- Subcategoria
- 2003
- Número
- 0096/2003
- Ano
- 2003
Parecer
A Escola é obrigada a oferecer estudos de recuperação ao aluno de baixo rendimento escolar (Lei Nº 9.394/96, Art. 24, inciso V, letra e)