Legislação

Pareceres

2003

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2003

Parecer 1095/2003

Reconhece o Curso de Formação de professores de 1ª à 4ª série em nível médio, na modalidade Normal, do Centro de Educação de Jovens e Adultos Teresa Cristina pereira Paiva, com suspensão de abertura de novas turmas.

2003

Parecer 1093/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Israel Leocádio de Vasconcelos, de Aracatiaçu-Sobral, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, e os

2003

Parecer 1092/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Casimiro Araújo Campos, de Redenção, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.1

2003

Parecer 1087/2003

Autoriza o Professor Izaias Portela Neto a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, no distrito de Araquém, em Coreaú, até ulterior deliberação deste Conselho.

2003

Parecer 1085/2003

Autoriza o Professor Alcione Parente Aguiar a exercer a função de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, em Aroeiras, Distrito de Coreaú, até ulterior deliberação deste Co

2003

Parecer 1080/2003

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manoel Gonçalves da Silva, de Lavras da Mangabeira, e renova o reconhecimento do ensino fundamental, até 31.12.2004, sem interrupção.