Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0088/2003

Credencia o Instituto Frei João Pedro de Sexto, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação pré-escolar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, até 31.12.2006, a partir de 200

2003

Parecer 0087/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alda Férrer Augusto Dutra, de Lavras da Mangabeira, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade da ed

2003

Parecer 0086/2003

Recredencia a Escola e Ensino Fundamental e Médio Deputado Tomaz Brandão, de São Benedito, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, até 31.12.2007.

2003

Parecer 0083/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental José Antônio de Sousa, de Senador Pompeu, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência, até 31.12.2005, e autoriza Palmira de Sousa Andrade a assumir

2003

Parecer 0079/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Sales, de Umirim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 200

2003

Parecer 0077/2003

Credencia a Escola de Educação Complementar do SESC-CE, nesta capital, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos,a partir de 2002, até 31.12.2006.

2003

Parecer 0074/2003

Recredencia o Colégio Padre Champagnat, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 3

2003

Parecer 0073/2003

Credencia a Escola de Educação Complementar do SESC-CE, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0071/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental João Gonçalves da Rocha, de Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir d

2003

Parecer 0070/2003

Recredencia a Escola Integrada Economista Hilberto Silva, nesta capital, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0067/2003

Recredencia o Colégio Adventista de Fortaleza, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, a partir de 2002, até