Legislação

Pareceres

2003

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Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0128/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Dias Macêdo, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a

2003

Parecer 0127/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São Cura D’ars, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002

2003

Parecer 0124/2003

Concede à Auricélia Gomes Barbosa autorização para exercer a direção da Escola de Educação Infantil e Fundamental Padre Azarias Sobreira, no município de Campos Sales, até ulterior deliberação.

2003

Parecer 0119/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Manuel Ferreira da Silva, em Eusébio, renova o reconhecimento do ensino fundamental e reconhece o ensino médio, com validade até 31.12.2006, a partir de 2002

2003

Parecer 0115/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Coriolano, de Pacajus, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, por 04(quatro) anos, até 31.12.2005, a partir de 20

2003

Parecer 0114/2003

Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Governador Luís de Gonzaga da Fonseca Mota, de Iguatu, e aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, p

2003

Parecer 0113/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador César Cals de Oliveira Filho, de Quixadá, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educa

2003

Parecer 0112/2003

Recredencia o Centro Educacional Presidente Kennedy, de Limoeiro do Norte, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2006, e aprova a no

2003

Parecer 0111/2003

Recredencia a Escola de Educação Básica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de e

2003

Parecer 0109/2003

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Augusto Nogueira, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, a partir de 2002, até 31.12.2005, e autoriza Raimunda Nogueira Lima