Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 1058/2003

Recredencia o Colégio Dom Bosco, em Santa Quitéria, renova a autorização do curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigênc

2003

Parecer 1057/2003

Recredencia Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com vigência, até 31.12.2005.

2003

Parecer 1056/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Severino Ribeiro Parente, de Barbalha, autoriza o curso de educação infantil, o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até

2003

Parecer 1049/2003

Recredencia o Colégio Dom Tepe de Ensino Fundamental e Médio, nesta Capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, com vigência até 31.12.2004.

2003

Parecer 1046/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Queiroz Ferreira, em Pindoretama – CE, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos,

2003

Parecer 1041/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Custódio da Silva Lemos, em Cascavel, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o de ensino médio, com vigência até 31.12.20