Parecer 0002/2003
Recredencia a Escola Municipal Dona Conceição Mourão, nesta Capital, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2005.
Pareceres
2003
Parecer 0001/2003
Recomenda advertência às famílias dos jovens interessados e à Direção do Colégio Irmã Maria Montenegro sobre as responsabilidades pedagógicas e administrativas de ambas as instituições quanto à formaç