Legislação

Pareceres

2003

Publicações 1043

Mais recentes primeiro

2003

Parecer 0021/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito, em Guaramiranga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2007, a

2003

Parecer 0019/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Cônego Luiz Braga Rocha, de Ibaretama, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2002, até 31.12.2004.

2003

Parecer 0016/2003

Recredencia o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, em Baturité, autoriza para a oferta da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de2002 até 31.1

2003

Parecer 0015/2003

Credencia a Escola Municipal João Perboyre Teófilo Girão, de Ibicuitinga, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2004, a partir de 2002 e a indicação de Rodrigo Gomes do Nascimento, para a

2003

Parecer 0014/2003

Recredencia o Centro Integrado de Educação e Saúde Aída Santos e Silva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos e aut

2003

Parecer 0012/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental de Bela Cruz, em Bela Cruz, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0011/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Comendador Miguel Gurgel, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cu

2003

Parecer 0010/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Arimatéia Diniz, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir

2003

Parecer 0008/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Sother Pereira, em Cariús, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e autoriza a educação infantil, a partir de 2002, até 31.12.2005.

2003

Parecer 0007/2003

Recredencia o Instituto Pedagógico Professor Carlos Lobo, em Maracanaú, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio pelo prazo de 5 (cinco) anos, com vigência até 31.12.2007 a

2003

Parecer 0005/2003

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Municipal Pedro Lopes Filho, de Baturité, autoriza a educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência a partir de 2002, até 31.12.2006

2003

Parecer 0004/2003

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Sebastião Santiago da Paz, em Barbalha, renova o reconhecimento do curso fundamental, e à aprovação deste na modalidade educação de jovens e adultos e autor