Publicações

Parecer 0383/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Lívia Ramalho Rolim em escola estrangeira.

Parecer 0382/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiros os feitos por Naiana Turbay Cabral em escola estrangeira.

Parecer 0380/2002

Dispõe sobre a equivalência aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Juliana Rolim Reinaldo, em escola estrangeira.

Parecer 0374/2002

Reconhece a equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Erica Diógenes Malveira Ary em escola estrangeira.

Parecer 0373/2002

Credencia o Centro Educacional Paraíso da Criança, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental da 1ª à 4ª série, por três anos, a partir de 2002, ou seja, até 31.12.2004.

Resolução CEE nº 373/2002

Regulamenta o funcionamento da Educação Profissional de Nível Técnico, no Sistema Estadual de Ensino do Ceará, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 466/2018)

Revogada por Resolução CEE nº 466/2018.

Parecer 0372/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Mariana Rosas Turbay na escola estrangeira.

Resolução CEE nº 372/2002

Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Fundamental e Médio da Educação Básica, Autorização e Reconhecimento de seus cursos, bem como sobre a renovação do Credenciamento da Instituição e do Reconhecimento dos cursos e dá outras providências. (Revogada pela Resolução CEE nº 451/2014)

Revogada por Resolução CEE nº 451/2014.

Resolução CEE nº 371/2002

Dispõe sobre a validade de Certificados ou Diplomas expedidos, no ano letivo de 2002, por Instituição de Ensino cujos prazos de Credenciamentos ou Reconhecimento de seus Cursos estejam vencidos.

Parecer 0370/2002

Credencia o Instituto Educacional Recanto Feliz, de Pacajus-Ceará, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental de 1ª à 4ª série, até 31 de dezembro de 2005 e autoriza Maria Luceide da

Resolução CEE nº 370/2002

Revogada pela Resolução nº 501/2022 Dispõe sobre a regularização da vida escolar de aluno que cursou no todo ou em parte o ensino fundamental ou médio, bem como a educação profissional de nível técnico, em estabelecimento de ensino não credenciado, e dá outras providências.

Revogada por Resolução CEE nº 501/2022.

Parecer 0369/2002

Aprova o Regimento da Escola Dr. Thomaz Pompeu de Souza Brasil – Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio), nesta Capital.

Resolução CEE nº 369/2002

Dispõe sobre extinção das escolas que não apresentaram o Censo Escolar em 2001.

Parecer 0368/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. Joaquim Fernandes, em Quixeramobim, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer 0367/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Dona Luiza Távora, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o curso de educação de jovens e adultos Tempo de Avançar

Parecer 0366/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Coronel Humberto Bezerra, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova o curs

Parecer 0365/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, em Quixeramobim, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade de educação de jov

Parecer 0364/2002

Credencia o Educandário Sonho Dourado, nesta cidade, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2004.

Parecer 0363/2002

Recredencia a Escola Euzébio Mota de Alencar - Educação Básica (E.I.E.F.M), nesta cidade, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova os referidos

Parecer 0362/2002

Autoriza Ilderan Araújo de Carvalho a exercer a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental e Médio José de Borba Vasconcelos de Maracanaú-Ceará.