Parecer 0404/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Marcela Silveira Gadelha, na escola americana.
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Parecer 0403/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Demes Chagas Diógenes, na escola americana.
Parecer 0402/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Elba Marina Álvarez Fontenele, na escola americana.
Parecer 0401/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Brasileiro os feitos por Gustavo Xavier Damasceno na escola alemã.
Parecer 0399/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Guilherme Rola Farias, na escola americana.
Parecer 0398/2002
Dispõe sobre a equivalência de estudos aos do Sistema Brasileiro os feitos por Juliana Fujita de Figueiredo em escola estrangeira.
Parecer 0397/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros os feitos por Rafael Mello Falcão Marinho na escola americana.
Parecer 0396/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os realizados por Manuela Parente Torres na escola estrangeira.
Parecer 0395/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema brasileiro os feitos por Daniel Nascimento Galliza na escola americana.
Parecer 0394/2002
Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Tassia Vasconcellos Ferreira na escola americana.
Parecer 0393/2002
Declara como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino do Brasil os feitos por Gisele Lima Vasconcelos na escola americana.
Parecer 0392/2002
Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos por Maria Lise Lopes Ribeiro, na escola americana, no período de agosto de 2001 a maio de 2002.
Parecer 0391/2002
Reconhece, como equivalente aos estudos do sistema de Ensino Brasileiro, os feitos, na escola americana, por Fredyany Freire Cunha Pontes.
Parecer 0390/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Josiane Palácio Cardoso em escola estrangeira.
Parecer 0389/2002
Credencia o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Cícera Germano Correia, de Juazeiro do Norte – Ceará, e aprova o funcionamento do ensino fundamental e médio na modalidade semipresencial
Parecer 0388/2002
Regularização da vida escolar de Marcos Antônio Gonçalves de Oliveira
Parecer 0387/2002
Regulariza a vida escolar de Fernando Alves da Silva.
Parecer 0386/2002
Reconhecimento da equivalência de estudos aos do Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Artur Sleiman Nogueira em escola estrangeira.
Parecer 0385/2002
Reconhecimento da equivalência aos estudos ao Sistema de Ensino Brasileiro os feitos por Ismael Evangelista Benevides Moraes em escola estrangeira.
Parecer 0384/2002
Reconhecimento de equivalência aos estudos brasileiros os feitos por Philipe Pegado Rodrigues nos Estados Unidos da América do Norte.