Parecer 0360/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Priscila Melo Silveira, nos Estados Unidos da América do Norte.
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Parecer 0358/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos brasileiros, os feitos por Estephânia Teixeira Gaspar de Oliveira em escola estrangeira.
Parecer 0356/2002
Regulariza a vida escolar de Jaqueline Passos Ribeiro, mediante avaliação de conhecimento.
Parecer 0355/2002
Recredencia a Escola Técnica de Comércio de Iguatu e renova o reconhecimento do ensino fundamental e médio, na forma convencional, até 31.12.2004.
Parecer 0354/2002
Credencia o Ginásio Valdemar Alcântara, de Boa Viagem-Ceará, autoriza o funcionamento dos cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e o exercício de direção do mesmo pelo Pe. Acúrcio de
Parecer 0353/2002
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carolina Jereissati Ary.
Parecer 0352/2002
Reconhece como equivalentes aos do Sistema Brasileiro os estudos feitos por Beatriz Machado Leite em escola estrangeira.
Parecer 0351/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Rodrigo Pires de Carvalho, nos Estados Unidos da América do Norte.
Parecer 0350/2002
Há necessidade de, pelo menos, autorização para o exercício da função de Direção de Estabelecimento de Ensino.
Parecer 0349/2002
O exercício da função diretiva do estabelecimento de ensino dar-se-á após o cumprimento de dispositivos legais.
Parecer 0348/2002
Regulariza a vida escola de Kaline Kelly Alexandre de Araújo.
Parecer 0347/2002
Regulariza a vida escolar de Francisca Elaiva de Deus Galvão
Parecer 0346/2002
É válida a circulação de estudos entre as modalidades de ensino da educação básica.
Parecer 0344/2002
Regulariza a vida escolar dos alunos relacionados neste Parecer.
Parecer 0343/2002
Não há nada a regularizar na vida escolar de Adonis Ferreira dos Santos
Parecer 0342/2002
Reconhece a equivalência dos estudos feitos por Sérgio Krieger Barreira na escola estrangeira aos do sistema de ensino brasileiro.
Parecer 0341/2002
Regulariza a vida escolar de Larry de Paiva Alves.
Parecer 0340/2002
Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, nesta Capital, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, aprova
Parecer 0339/2002
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental e Médio Maria José Medeiros, nesta capital, e o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e aprova os ref
Parecer 0338/2002
Credencia o Centro de Educação Infantil Antônio Gomes de Santana, em Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, com validade até 31.12.2006.